Governador Marcos Rocha adota medidas fiscais emergenciais para garantir abastecimento e proteger a economia de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
Credenciamento nacional visa profissionais da saúde especializados em atendimento ao autismo
Alerta é direcionado a pessoas que adquirem telefones com restrição. Ação é parte do Programa Celular Seguro. Saiba como se prevenir
O preenchimento da declaração, porém, só pode ser feito a partir de segunda-feira, 17
A carga era transportada sem o documento fiscal
A regulamentação visa controlar e monitorar quaisquer atividades indiscriminadas ou clandestinas relacionadas aos agrotóxicos
O Procon-RO reforça a importância de realizar compras seguras e do respeito aos direitos do consumidor durante as festividades
Documento substitui múltiplos registros e moderniza fiscalização sanitária em Rondônia
Decisão do governo paulista gera impactos no comércio local, ameaça empregos e mobiliza articulação política para reverter a medida
Valores em dinheiro, motos, scooters e um carro fazem parte das premiações para quem usa o CPF nas notas fiscais
Empresa foi investigada por usar veículos com excesso de carga em rodovia
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 104.160,00 e o veículo ficou retido aguardando o pagamento
Assessoria alega que a empresa responsável pela prestação dos serviços ainda não apresentou a Nota Fiscal
Candidato poderá enfrentar sanções que incluem a inelegibilidade em futuras eleições
Programa oferece recompensas em dinheiro a todos aqueles que fizerem indicações bem-sucedidas de novos clientes para qualquer uma de suas empresas
Contribuinte deve realizar cadastro no site da Semfaz, indicando o imóvel que será abatido o valor em até 30%
Caso aconteceu na zona leste de São Paulo, e funcionária foi “imediatamente desligada”, segundo a empresa
Um dos objetivos da Operação é fortalecer o policiamento visando o combate aos crimes ambientais
Os fios sem nota fiscal totalizavam aproximadamente R$ 378.000,00 em valores mercadológicos
A programação ainda incluiu a capacitação para emissão GTA, ministrada por técnicos da Idaron
Bagattoli cobrou ainda fiscalização de órgãos rodoviários
Foram encontrados 77 tabletes de substâncias análogas a drogas
Imagens de câmeras de monitoramento gravaram a ação criminosa e irão ajudar a polícia na prisão
A carga de isqueiro é considerada como sendo um transporte de produto perigo e, para isto, é preciso estar de acordo com as legislações vigentes
As investigações constataram que a referida carreta se dirigiu ao silo de outra empresa
Levantamento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas do MJSP mostra que cerca de 20 mil pessoas de até 17 anos desaparecem, por ano, no Brasil
No site oficial da Rondônia Rural Show Internacional está o manual e o regulamento de exposição dos animais
A proposta também sugere ajustes na isenção do IPVA e ICMS, além da ampliação do benefício para pessoas com síndrome de Down
Bicicletas, skates e patinetes elétricos com velocidade de até 32 km/h são isentos de licença, habilitação e podem trafegar na ciclovia, com limite de velocidade; outros necessitam de placa e habilitação
Agência de defesa sanitária anunciou encerramento de atividades de fiscalização em Nova Colina e MA-28; funcionários públicos dizem que área livre de aftosa sem vacinação pode ser colocada em xeque
Economia e praticidade fazem das motos elétricas, boas opções de transporte, mas é preciso atenção quanto à legislação
Rapaz apresentou excesso de nervosismo e afirmou que os policias não poderiam proceder à fiscalização porque o carregamento havia sido lacrado pela empresa
Contribuintes que colocaram CPF na nota podem concorrer a prêmios nos sorteios trimestrais
Em 2023 a Idaron certificou mais de 14,3 milhões de mudas de café, protegendo o solo e a lavoura em todo o Estado
Autos de infração aplicados pelo Ibama no bioma aumentaram 106%; no Cerrado, área sob alertas de desmatamento subiu 43,7%
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas
A secretaria lançou em 2023 um pacote de benefícios fiscais, com o intuito de fomentar a economia do Estado
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