Presidente do STF foi recebido em Porto Velho pelo desembargador Raduan Miguel
Entre outros pontos, a parceria vai viabilizar estudos sobre os impactos econômicos e sociais das decisões do STF e ações de combate à desinformação
Pedido de impeachment contra ministro do STF é para garantir segurança jurídica do país, segundo ele
Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
A decisão de Barroso será submetida à análise do restante da Corte, que poderá confirmar ou não sua determinação, em julgamento ainda a ser agendado
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.
O evento é promovido pela Justiça Eleitoral, reunindo magistrados, ex-magistrados, na cidade de Vitória, no Espírito Santo nos dias 03 e 04 de dezembro
O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO
Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa
Magistrado disse que país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa
Ele acredita que na próxima semana o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deve definir o novo calendário eleitoral
Se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acatar o requerimento, parlamentares terão dois meses para redefinir
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.
Arquiteta responsável pela reforma foi intimada por Barroso e é mulher do coronel Lima, amigo do presidente e preso em operação da PF realizada hoje
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos
“Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro tem de ser detido”, afirmou o responsável pela Secretaria de Governo, que deve se licenciar do cargo para entregar documento
As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho
Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
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