A medida garante inclusão social e acessibilidade para milhares de pessoas com deficiência no Estado
Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam e o medicamento para pressão alta losartana
Internautas acreditam que, diferente dos motoristas de aplicativo, outras classes devem continuar pagando o imposto
Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante
Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante
Dos oito deputados, apenas os dois querem volta da cobrança do seguro obrigatório para todos os motoristas
Número de quase 10 viagens por dia é somente em Porto Velho; no interior, meta é diferente e Sefin divulgou lista dos contemplados
A isenção do IPVA para os motoristas de aplicativo será concedida automaticamente aos motoristas qualificados
Indicação passa por avaliação junto à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin)
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro
A iniciativa surgiu após o deputado fazer uma indicação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
Proposta vai garantir autonomia para motoristas de aplicativo
O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00
Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até 9 de fevereiro
Informação é de relatório Tribunal de Contas da União (TCU) e medida ampliou “bondades” dadas a líderes religiosos
Medida vai beneficiar policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, penais, legislativos, guardas municipais, agentes de trânsito, socioeducativos e guarda portuária
Caso foi julgado no plenário virtual
Samuel Costa destacou que essa propositura é uma política pública de valorização
Vereador Chiquinho do Sintax pede isenção de IPVA a taxistas que utilizam carro em nome de terceiros
Para o parlamentar, com a substituição do papel moeda pelo documento digital não se justifica mais a cobrança da taxa
Inscrições devem ser feitas entre 10 e 21 de maio
Solicitação deve ser apresentada por meio do site do Inep
Recursos devem ser apresentados até dia 29
Quem teve solicitação negada poderá recorrer
O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência
Requerimento deve ser feito na Página do Participante
Solicitação pode ser feita até 15 de abril
Essa isenção se dá pela importância do serviço prestado por essa categoria profissional, que facilita a mobilidade urbana no Estado.
Na reunião pública o deputado citou o estado do Mato Grosso que já concedeu o benefício
Em reunião com o titular da Sefin, o deputado apresentou proposta de isenção do ICMS para o setor produtivo empresarial e consumidores residenciais. Ele disse que a isenção representa um grande incentivo a essa importante alternativa energética que se apresenta para o novo milênio
O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.
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