Os problemas estruturais enfrentados pela comunidade são: transporte escolar, adequação do calendário letivo e oferta de diferentes etapas de ensino
Mapa da Educação foi criado a partir de uma demanda do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC)
A medida busca proteger o direito à saúde da parcela mais vulnerável da população
Múnicipios tem prazo de 60 dias para se manifestar
Administração deverá garantir continuidade do serviço até que situação seja resolvida
Órgão terá como atribuição atuar em casos de repercussão, de grande complexidade ou que demandem ação institucional unificada
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