A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Néscios em geopolítica envergonham cidadão rondoniense
O deputado federal, Fernando Máximo (União-RO), participou, na última terça-feira (1º), do ato de enfrentamento às drogas intitulado “O Brasil unido por um país livre das drogas”
O julgamento gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; quatro ministros já votaram
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
Os últimos levantamentos mostram que os 72 senadores argentinos estão divididos, embora predomine a tendência de rejeitar o texto.
Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte
Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada
Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.
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