A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Penalidades ultrapassam R$ 100 mil; unidade da Polícia Civil em Ouro Preto do Oeste é um dos pontos críticos de inexecução contratual
Lideranças indígenas, indigenistas e defensores de direitos humanos denunciam o colapso da educação escolar indígena em Rondônia
A vítima foi socorrida em estado grave e permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional
Trecho da avenida Alexandre Guimarães vira 'cenário de guerra' por causa de obra contratada pela SEOSP
Partido Liberal de Rondônia protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia uma representação por propaganda eleitoral antecipada
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
A situação, além de fragilizar direitos básicos, pode configurar descumprimento de normas legais e contratuais
Bryan Gilvan, de 10 anos, não é visto pelo pai desde janeiro deste ano
Ao notar a aproximação da viatura um deles tentou fugir
Estabelecimentos privados terão prazo para treinar funcionários a identificar código universal de socorro. Descumprimento da norma prevê aplicação de multas.
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
A orientação é que empresários e contadores observem atentamente as cláusulas específicas que tratam do trabalho em feriados
Ação que tramita desde 2013 segue para julgamento para garantir atendimento 24h da Delegacia da Mulher
Mesmo com proibição rigorosa, adolescentes driblam sistemas frágeis enquanto governo acusa gigantes digitais de negligência e omissão
Ele em seguida foi armado com uma faca ameaçar a mãe e o padrasto
Norma publicada nesta terça-feira (17) libera pesca para controle da espécie fora da área natural
Ministério Público e Instituto Escudo Coletivo trazem nova pesquisa sobre situação de voos caros e cancelados em Rondônia
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado
Documentos do órgão de inteligência financeira apontam transferências atípicas da holding dos irmãos Batista à banca do governador — no mesmo período em que J&F firmou contratos com o GDF
A medida foi adotada após denúncia envolvendo uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)
Vítima tem medida protetiva contra o acusado
No evento, o juiz Renan Kirihata destacou que a violência doméstica é um problema que atinge todo o Brasil, sendo Rondônia um dos estados com maior índice de feminicídios
Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
Proposta busca ampliar o acesso da população a espaços de esporte, lazer e convivência social fora do horário escolar
Operações Mulher Segura e Alerta Lilás mobilizaram forças de segurança federais e estaduais entre fevereiro e março
Local tem ampla área social usada para acolhimento de imigrantes e realiza diversos projetos e ações relevantes para a população em vulnerabilidade
Município foi intimado a cumprir decisão judicial de processo que começou em 1997
Partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas para garantir a participação no processo eleitoral
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
O debate sobre a festa também avança no Senado, com projetos que tratam do uso de recursos públicos e da valorização cultural
Monitoramento segue até Quarta-feira de Cinzas nas rodovias federais
Novo manual nacional redefine prova prática, elimina faltas automáticas e impõe avaliação baseada em situações reais de trânsito
A Operação Carnaval segue até o encerramento oficial das festividades, acompanhando a programação dos blocos de rua e demais eventos, reforçando a presença do estado nas ações de segurança em Porto Velho
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
Acusado estava fora da rota de monitoramento e foi ao shopping com um amigo
Pena para violência doméstica no Brasil varia conforme o crime, com aumentos significativos após 2024
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Pelo menos três postagens registram o descumprimento da norma de trânsito
Devido ao descumprimento da ordem judicial, ele teve a prisão decretada
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.