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CONFÚCIO MOURA: Senador lança consulta pública para priorizar investimentos em Rondônia

CONFÚCIO MOURA: Senador lança consulta pública para priorizar investimentos em Rondônia


Política
01 de Novembro de 2024 às 17:04

Parlamentar reafirma seu compromisso com a transparência e a participação popular, mostrando que a construção de um Estado melhor é uma responsabilidade coletiva

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024/DPE-RO

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024/DPE-RO


Publicações Legais
04 de Setembro de 2024 às 14:56

ELEIÇÕES: Justiça determina remoção de fake news; envolvidos vão pagar multa de R$ 24 mil

ELEIÇÕES: Justiça determina remoção de fake news; envolvidos vão pagar multa de R$ 24 mil


Geral
13 de Agosto de 2024 às 16:15

Decisão já foi publicada e os envolvidos notificados

Consulta pública sobre regulamentação das profissões na cultura encerra nesta quarta, 31

Consulta pública sobre regulamentação das profissões na cultura encerra nesta quarta, 31


Cultura
30 de Julho de 2024 às 09:07

Sugestões vão compor proposta de novo decreto que vai atualizar norma criada em 1978

MINC: Órgão lança consulta pública para atualizar regulamentação das profissões do setor cultural

MINC: Órgão lança consulta pública para atualizar regulamentação das profissões do setor cultural


Cultura
03 de Junho de 2024 às 09:29

Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e não contempla outras, surgidas desde então

DR. GILBER: Vereador participa de consulta pública para regularização fundiária

DR. GILBER: Vereador participa de consulta pública para regularização fundiária


Política
17 de Abril de 2024 às 08:41

Porto Velho testemunhou um marco importante para os bairros Jardim Santana 1 e 2, além do bairro Socialista

JARU: Prefeitura realiza consulta pública para PL de Diretrizes Orçamentária 2025

JARU: Prefeitura realiza consulta pública para PL de Diretrizes Orçamentária 2025


Interior
05 de Abril de 2024 às 08:22

O objetivo é planejar e construir um orçamento participativo, a partir das prioridades apontadas pelos cidadãos

EDIMILSON DOURADO: Vereador participa de consulta pública para criação de nomes de vias

EDIMILSON DOURADO: Vereador participa de consulta pública para criação de nomes de vias


Política
28 de Fevereiro de 2024 às 08:09

Parlamentar esteve também prestigiando abertura do ensaio da quadrilha Flor da primavera.

SEJUCEL: Lançada Minuta do Primeiro Edital da Lei Paulo Gustavo para Consulta Pública final

SEJUCEL: Lançada Minuta do Primeiro Edital da Lei Paulo Gustavo para Consulta Pública final


Cultura
01 de Fevereiro de 2024 às 07:49

Governo do Estado lança 31 de janeiro de 2024 | Governo do Estado de Rondônia

PROGRAMA: Iperon lança edital de consulta pública para avançar no Plano de Integridade

PROGRAMA: Iperon lança edital de consulta pública para avançar no Plano de Integridade


Geral
22 de Janeiro de 2024 às 15:41

Formulário do Programa Integridade ficará disponível para respostas até o dia 17 de fevereiro

CONSULTA PÚBLICA: Prefeitura debaterá interligação das avs. Mamoré e Eng. Anysio da Rocha Compasso

CONSULTA PÚBLICA: Prefeitura debaterá interligação das avs. Mamoré e Eng. Anysio da Rocha Compasso


Geral
23 de Outubro de 2023 às 17:38

Município que ouvir moradores da região que serão diretamente impactados com a obra

PESQUISA: Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo

PESQUISA: Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo


Cultura
09 de Maio de 2023 às 15:54

Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo

SUGESTÃO: Consulta pública para revisão do Decreto de aviação agrícola

SUGESTÃO: Consulta pública para revisão do Decreto de aviação agrícola


Agronegócio
28 de Março de 2023 às 15:33

A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações

ESCOLA: Profissionais de Educação pedem volta das diretrizes de 2012 do ensino médio

ESCOLA: Profissionais de Educação pedem volta das diretrizes de 2012 do ensino médio


Brasil e Mundo
12 de Março de 2023 às 17:44

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio

PRAZO: Consulta pública sobre RegularizAgro vai até o dia 19 de outubro

PRAZO: Consulta pública sobre RegularizAgro vai até o dia 19 de outubro


Agronegócio
13 de Outubro de 2022 às 15:07

O RegularizAgro visa agilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, principalmente com a implantação dos mecanismos previstos no Código Florestal.

SANIDADE: Prorrogado prazo para participar da consulta pública sobre equídeos

SANIDADE: Prorrogado prazo para participar da consulta pública sobre equídeos


Agronegócio
11 de Outubro de 2022 às 10:53

Objetivo é melhorar a efetividade do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, dando mais autonomia para os órgãos estaduais

JUSTIÇA ELEITORAL: Cabo bolsonarista que tirou fotos com fuzil e crianças deve apagar postagens

JUSTIÇA ELEITORAL: Cabo bolsonarista que tirou fotos com fuzil e crianças deve apagar postagens


Eleições 2022
27 de Setembro de 2022 às 09:46

Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros

PROGRAMA: Consulta pública vai colher sugestões sobre o Irriga+Brasil

PROGRAMA: Consulta pública vai colher sugestões sobre o Irriga+Brasil


Agronegócio
24 de Agosto de 2022 às 16:36

Interessados podem enviar propostas até 22 de setembro

MUDANÇA: Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular

MUDANÇA: Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular


Geral
04 de Julho de 2022 às 09:07

Contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto

CONSULTA PÚBLICA: Língua do povo Paiter Suruí pode virar patrimônio reconhecido pelo Iphan

CONSULTA PÚBLICA: Língua do povo Paiter Suruí pode virar patrimônio reconhecido pelo Iphan


Cultura
13 de Junho de 2022 às 08:07

Para que o processo seja concluído, está aberta uma consulta pública até 17 de junho e, posteriormente, a questão será submetida a análise técnica.

FUNDIÁRIA: Marcio Pacele participa de consulta pública para regularização na Ponta do Abunã

FUNDIÁRIA: Marcio Pacele participa de consulta pública para regularização na Ponta do Abunã


Política
27 de Abril de 2022 às 09:31

Esse trabalho faz parte do processo de Regularização Fundiária da área urbana dos distritos de Porto Velho, que foi iniciado por Nova Califórnia

DATA: Mapa prorroga prazo de consulta pública sobre carbono verde

DATA: Mapa prorroga prazo de consulta pública sobre carbono verde


Agronegócio
13 de Abril de 2022 às 16:17

Até 15 de maio, interessados podem enviar contribuições para estabelecer critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde de forma voluntária

SUGESTÃO: Prorrogada consulta pública sobre alimentação animal

SUGESTÃO: Prorrogada consulta pública sobre alimentação animal


Agronegócio
15 de Fevereiro de 2022 às 14:40

Interessados terão mais 60 dias para enviar manifestação a respeito do tema

INFORMAÇÕES: Aberta consulta pública sobre abate e inspeção de bois

INFORMAÇÕES: Aberta consulta pública sobre abate e inspeção de bois


Agronegócio
04 de Fevereiro de 2022 às 11:52

A proposta busca harmonizar e regulamentar os procedimentos, alinhados com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal

ONLINE: Governo abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra covid

ONLINE: Governo abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra covid


Brasil e Mundo
23 de Dezembro de 2021 às 09:01

Prazo para manifestações vai até o dia 2 de janeiro

POLÊMICA: Consulta pública sobre vacinação de crianças começa amanhã

POLÊMICA: Consulta pública sobre vacinação de crianças começa amanhã


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2021 às 10:49

Decisão está no Diário Oficial da União desta quarta-feira

OPINIÃO: Consulta pública sobre revisão de normas para a alimentação animal

OPINIÃO: Consulta pública sobre revisão de normas para a alimentação animal


Agronegócio
27 de Outubro de 2021 às 15:33

A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.

CONSULTA PÚBLICA: Projeto impede limitar uso de recursos garantidos para Fundo de Cultura

CONSULTA PÚBLICA: Projeto impede limitar uso de recursos garantidos para Fundo de Cultura


Cultura
26 de Agosto de 2021 às 09:28

A população pode votar sim ou não

LEI ALDIR BLANC: Minutas de sete editais são disponibilizadas pela Sejucel para consulta pública

LEI ALDIR BLANC: Minutas de sete editais são disponibilizadas pela Sejucel para consulta pública


Cultura
21 de Agosto de 2021 às 07:41

Os editais vão contemplar projetos artísticos e culturais oferecidos de forma virtual; as sugestões devem ser enviadas até esta segunda-feira,23

SERVIÇOS: Banco Central abre consulta pública para Pix Saque e Pix Troco

SERVIÇOS: Banco Central abre consulta pública para Pix Saque e Pix Troco


Geral
10 de Maio de 2021 às 12:00

Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central

METAS: MEC homologa novas diretrizes para educação profissional e tecnológica

METAS: MEC homologa novas diretrizes para educação profissional e tecnológica


Concursos
06 de Janeiro de 2021 às 15:51

Documento orienta instituições de ensino que têm cursos da modalidade

NO ESTADO: Governo lança Consulta Pública de construção do novo Hospital de Emergência

NO ESTADO: Governo lança Consulta Pública de construção do novo Hospital de Emergência


Geral
19 de Novembro de 2020 às 14:38

Governador Marcos Rocha disse que o novo Hospital trará dignidade e respeito que a população precisa

CONTRIBUIÇÕES: ANS abre consulta sobre procedimentos cobertos por planos de saúde

CONTRIBUIÇÕES: ANS abre consulta sobre procedimentos cobertos por planos de saúde


Geral
08 de Outubro de 2020 às 11:17

Contribuições pode ser enviadas até o dia 21 de novembro

SEJUCEL: Disponíveis minutas de editais da Lei Aldir Blanc para consulta pública

SEJUCEL: Disponíveis minutas de editais da Lei Aldir Blanc para consulta pública


Cultura
01 de Outubro de 2020 às 10:15

Premiações e Editais de Chamadas Públicas, destinadas a projetos independentes de artistas e grupos artísticos atuantes no Estado de Rondônia

PREVENÇÃO: SUS abre consulta pública sobre uso de medicamento para o coração

PREVENÇÃO: SUS abre consulta pública sobre uso de medicamento para o coração


Geral
23 de Setembro de 2020 às 14:42

Uso de nova substância pode reduzir em até 40% o risco de reinfarto

CONSULTA PÚBLICA: ANS vai certificar boas práticas em parto adequado e irá colher sugestões

CONSULTA PÚBLICA: ANS vai certificar boas práticas em parto adequado e irá colher sugestões


Geral
10 de Setembro de 2020 às 15:51

As contribuições serão recebidas até 23 de outubro

LIXÕES: Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre plano para resíduos sólidos

LIXÕES: Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre plano para resíduos sólidos


Brasil e Mundo
31 de Julho de 2020 às 10:20

Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor

MANEJO: Governo de RO abre consulta pública para auditoria inédita no setor florestal

MANEJO: Governo de RO abre consulta pública para auditoria inédita no setor florestal


Geral
29 de Julho de 2020 às 08:29

Em especial, as questões relacionadas serão à exploração de madeira

AÇÕES: MMA abre consulta pública sobre reciclagem e reutilização de embalagem

AÇÕES: MMA abre consulta pública sobre reciclagem e reutilização de embalagem


Brasil e Mundo
03 de Junho de 2020 às 11:51

Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial

ESTUDO: Governo põe à consulta pública qualidade da água tônica, chás e refrigerantes

ESTUDO: Governo põe à consulta pública qualidade da água tônica, chás e refrigerantes


Brasil e Mundo
11 de Fevereiro de 2020 às 11:22

As sugestões deverão ser tecnicamente fundamentadas e podem ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias


Justiça
28 de Dezembro de 2019 às 09:29

Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria

PARTICIPAÇÃO: Consulta pública do Future-se tem mais de 55 mil cadastrados

PARTICIPAÇÃO: Consulta pública do Future-se tem mais de 55 mil cadastrados


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2019 às 17:53

Prazo que acabaria no dia 15 de agosto foi estendido para dia 29

Anvisa coloca cultivo e uso medicinal da maconha em consulta pública

Anvisa coloca cultivo e uso medicinal da maconha em consulta pública


Brasil e Mundo
11 de Junho de 2019 às 15:22

Nova regra prevê o plantio restrito a lugares fechados por empresas credenciadas; associações e familiares de pacientes ficam proibidos

DOCUMENTO: Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública

DOCUMENTO: Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública


Geral
20 de Setembro de 2018 às 08:59

O plano condensa um conjunto de ações da Política Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Sistema Único da área (SUSP)

MATAS: Mapa abre consulta pública sobre Plano Nacional de Florestas Plantadas

MATAS: Mapa abre consulta pública sobre Plano Nacional de Florestas Plantadas


Agronegócio
10 de Setembro de 2018 às 13:32

O PlantarFlorestas tem como meta aumentar em dois milhões de hectares a área de cultivos comerciais

Por Editoria

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