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CONFÚCIO MOURA: Senador lança consulta pública para priorizar investimentos em Rondônia

CONFÚCIO MOURA: Senador lança consulta pública para priorizar investimentos em Rondônia


Política
04 de Novembro de 2024 às 10:10

Com essa iniciativa, o parlamentar reafirma seu compromisso com a transparência e a participação popular, mostrando que a construção de um Estado melhor é uma responsabilidade coletiva

CONFÚCIO MOURA: Senador lança consulta pública para priorizar investimentos em Rondônia

CONFÚCIO MOURA: Senador lança consulta pública para priorizar investimentos em Rondônia


Política
01 de Novembro de 2024 às 17:04

Parlamentar reafirma seu compromisso com a transparência e a participação popular, mostrando que a construção de um Estado melhor é uma responsabilidade coletiva

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024/DPE-RO

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024/DPE-RO


Publicações Legais
04 de Setembro de 2024 às 14:56

ELEIÇÕES: Justiça determina remoção de fake news; envolvidos vão pagar multa de R$ 24 mil

ELEIÇÕES: Justiça determina remoção de fake news; envolvidos vão pagar multa de R$ 24 mil


Geral
13 de Agosto de 2024 às 16:15

Decisão já foi publicada e os envolvidos notificados

Consulta pública sobre regulamentação das profissões na cultura encerra nesta quarta, 31

Consulta pública sobre regulamentação das profissões na cultura encerra nesta quarta, 31


Cultura
30 de Julho de 2024 às 09:07

Sugestões vão compor proposta de novo decreto que vai atualizar norma criada em 1978

MINC: Órgão lança consulta pública para atualizar regulamentação das profissões do setor cultural

MINC: Órgão lança consulta pública para atualizar regulamentação das profissões do setor cultural


Cultura
03 de Junho de 2024 às 09:29

Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e não contempla outras, surgidas desde então

DR. GILBER: Vereador participa de consulta pública para regularização fundiária

DR. GILBER: Vereador participa de consulta pública para regularização fundiária


Política
17 de Abril de 2024 às 08:41

Porto Velho testemunhou um marco importante para os bairros Jardim Santana 1 e 2, além do bairro Socialista

JARU: Prefeitura realiza consulta pública para PL de Diretrizes Orçamentária 2025

JARU: Prefeitura realiza consulta pública para PL de Diretrizes Orçamentária 2025


Interior
05 de Abril de 2024 às 08:22

O objetivo é planejar e construir um orçamento participativo, a partir das prioridades apontadas pelos cidadãos

EDIMILSON DOURADO: Vereador participa de consulta pública para criação de nomes de vias

EDIMILSON DOURADO: Vereador participa de consulta pública para criação de nomes de vias


Política
28 de Fevereiro de 2024 às 08:09

Parlamentar esteve também prestigiando abertura do ensaio da quadrilha Flor da primavera.

SEJUCEL: Lançada Minuta do Primeiro Edital da Lei Paulo Gustavo para Consulta Pública final

SEJUCEL: Lançada Minuta do Primeiro Edital da Lei Paulo Gustavo para Consulta Pública final


Cultura
01 de Fevereiro de 2024 às 07:49

Governo do Estado lança 31 de janeiro de 2024 | Governo do Estado de Rondônia

PROGRAMA: Iperon lança edital de consulta pública para avançar no Plano de Integridade

PROGRAMA: Iperon lança edital de consulta pública para avançar no Plano de Integridade


Geral
22 de Janeiro de 2024 às 15:41

Formulário do Programa Integridade ficará disponível para respostas até o dia 17 de fevereiro

PRAZO: Consulta pública sobre RegularizAgro vai até o dia 19 de outubro

PRAZO: Consulta pública sobre RegularizAgro vai até o dia 19 de outubro


Agronegócio
13 de Outubro de 2022 às 15:07

O RegularizAgro visa agilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, principalmente com a implantação dos mecanismos previstos no Código Florestal.

SANIDADE: Prorrogado prazo para participar da consulta pública sobre equídeos

SANIDADE: Prorrogado prazo para participar da consulta pública sobre equídeos


Agronegócio
11 de Outubro de 2022 às 10:53

Objetivo é melhorar a efetividade do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, dando mais autonomia para os órgãos estaduais

JUSTIÇA ELEITORAL: Cabo bolsonarista que tirou fotos com fuzil e crianças deve apagar postagens

JUSTIÇA ELEITORAL: Cabo bolsonarista que tirou fotos com fuzil e crianças deve apagar postagens


Eleições 2022
27 de Setembro de 2022 às 09:46

Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros

PROGRAMA: Consulta pública vai colher sugestões sobre o Irriga+Brasil

PROGRAMA: Consulta pública vai colher sugestões sobre o Irriga+Brasil


Agronegócio
24 de Agosto de 2022 às 16:36

Interessados podem enviar propostas até 22 de setembro

MUDANÇA: Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular

MUDANÇA: Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular


Geral
04 de Julho de 2022 às 09:07

Contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto

CONSULTA PÚBLICA: Língua do povo Paiter Suruí pode virar patrimônio reconhecido pelo Iphan

CONSULTA PÚBLICA: Língua do povo Paiter Suruí pode virar patrimônio reconhecido pelo Iphan


Cultura
13 de Junho de 2022 às 08:07

Para que o processo seja concluído, está aberta uma consulta pública até 17 de junho e, posteriormente, a questão será submetida a análise técnica.

FUNDIÁRIA: Marcio Pacele participa de consulta pública para regularização na Ponta do Abunã

FUNDIÁRIA: Marcio Pacele participa de consulta pública para regularização na Ponta do Abunã


Política
27 de Abril de 2022 às 09:31

Esse trabalho faz parte do processo de Regularização Fundiária da área urbana dos distritos de Porto Velho, que foi iniciado por Nova Califórnia

DATA: Mapa prorroga prazo de consulta pública sobre carbono verde

DATA: Mapa prorroga prazo de consulta pública sobre carbono verde


Agronegócio
13 de Abril de 2022 às 16:17

Até 15 de maio, interessados podem enviar contribuições para estabelecer critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde de forma voluntária

SUGESTÃO: Prorrogada consulta pública sobre alimentação animal

SUGESTÃO: Prorrogada consulta pública sobre alimentação animal


Agronegócio
15 de Fevereiro de 2022 às 14:40

Interessados terão mais 60 dias para enviar manifestação a respeito do tema

INFORMAÇÕES: Aberta consulta pública sobre abate e inspeção de bois

INFORMAÇÕES: Aberta consulta pública sobre abate e inspeção de bois


Agronegócio
04 de Fevereiro de 2022 às 11:52

A proposta busca harmonizar e regulamentar os procedimentos, alinhados com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal

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