Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

28 de Novembro de 2023 às 12:01

DEFESA: OAB decide tentar derrubar aumento do ICMS em Rondônia

Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa

19 de Outubro de 2023 às 10:40

INDEPENDÊNCIA: Comissão irá analisar a criação da faculdade de Direito na Unir

Segundo o chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Bruno Valverde, essa mudança dará mais autonomia ao curso

18 de Fevereiro de 2021 às 15:37

Andrey Cavalcante: Compensação tributária com precatórios favorece empresas

Confira a coluna de Andrey Cavalcante

21 de Julho de 2020 às 08:57

COLUNA JUSSARA GOTTLIEB

Colunas

11 de Dezembro de 2018 às 16:38

COLUNA JUSSARA GOTTLIEB - Bodas de pérola e lançamento de coleção

Colunas

25 de Setembro de 2015 às 16:39

REFORMA TRIBUTÁRIA: Sistema Fecomércio participa de Audiência Conjunta da PEC Nº 45/2019

RanieryAraujo Coelho, pediu aos parlamentares que seja feita uma legislação simples, clara e capaz de ser um instrumento para o empreendedorismo e o desenvolvimento do País

26 de Outubro de 2019 às 11:54

Justiça desonera PIS e Cofins de empresas de construção civil

Na prática, a vitória representa a redução da carga tributária e o aumento do faturamento das empresas.

30 de Janeiro de 2018 às 14:53

Tributarista fala da importância do Refis Municipal para socorrer contribuintes

A lei alcança até aqueles contratos de refinanciamento já rescindidos por falta de pagamento.

26 de Dezembro de 2017 às 08:56

Advogado Breno de Paula é convidado como palestrante em evento internacional

A palestra de Breno de Paula terá o tema "Controvérsias no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF", assunto conexo à militância de Breno na advocacia

14 de Setembro de 2017 às 16:49

DÍVIDAS: União, estados e municípios não conseguem cobrar tributos, diz advogado

O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"

08 de Setembro de 2017 às 11:33

OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia

O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia

11 de Agosto de 2017 às 14:16

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

20 de Março de 2017 às 14:10

HONORÁRIOS - Conselheiro Breno de Paula garante acompanhamento da OAB em recurso especial no STJ

Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal

23 de Novembro de 2016 às 11:18

Advogado rondoniense fará palestra em Brasília nos 50 anos do CTN

Advogado rondoniense fará palestra em Brasília nos 50 anos do CTN

07 de Outubro de 2016 às 14:50

OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia

OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia

31 de Agosto de 2016 às 16:24

OAB consegue liminar para inclusão de sociedade unipessoal no Simples Nacional

OAB consegue liminar para inclusão de sociedade unipessoal no Simples Nacional

13 de Abril de 2016 às 09:15

Mais uma vitória em defesa da Constituição Por Andrey Cavalcante

Mais uma vitória em defesa da Constituição Por Andrey Cavalcante

15 de Fevereiro de 2016 às 10:09

OAB/RO é contra Instrução Normativa 1571/2015 da Receita Federal

OAB/RO é contra Instrução Normativa 1571/2015 da Receita Federal

05 de Janeiro de 2016 às 14:39

OAB/RO e contra o aumento de impostos no Estado

OAB/RO e contra o aumento de impostos no Estado

02 de Dezembro de 2015 às 14:55

OAB/RO impetra mandado de segurança contra ato da Semfaz

OAB/RO impetra mandado de segurança contra ato da Semfaz

14 de Agosto de 2015 às 10:42

ICM sobre combustível é o tema do segundo debate promovido pelo Idetro na Fiero

ICM sobre combustível é o tema do segundo debate promovido pelo Idetro na Fiero

07 de Julho de 2015 às 16:03

Especialista em direito tributário ministrará palestra na sede do SINGARO

Às 19h da próxima terça-feira (12), na sede do SINGARO (Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia), o advogado Dr. Breno de Paula, especialista em direito tributário, ministrará palestra com o tema: Planejamento tributário e a elisão fiscal como altern

11 de Agosto de 2014 às 05:00

Justiça Federal de Rondônia acata Mandado de Segurança

Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.

15 de Julho de 2014 às 09:00

Ex-ministro do STJ atua em defesa dos servidores da Transposição

Ex-ministro do STJ atua em defesa dos servidores da Transposição

20 de Maio de 2013 às 10:52

TRANSPOSIÇÃO - Agentes penitenciários condenam demora e decidem entrar na Justiça contra o Governo Federal

A proposta inédita no meio sindical foi aprovada pelos filiados em assembleia geral extraordinária realizada na quinta-feira (13), na sede social em Porto Velho, após ouvir o consórcio de advogados que presta assessoria aos sindicatos sobre a matéria.

14 de Setembro de 2012 às 16:10

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli

Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias

26 de Dezembro de 2011 às 11:10

**ARTIGO - Isenção do ICMS - Extrafiscalidade dos Tributos - *Breno de Paula**

Isenção do ICMS - Extrafiscalidade dos Tributos - *Breno de Paula

24 de Agosto de 2011 às 11:28

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

18 de Maio de 2011 às 11:50

ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista

ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista

07 de Maio de 2011 às 11:14

OAB-RO entra com mandado de segurança contra ISS de Porto Velho

OAB-RO entra com mandado de segurança contra ISS de Porto Velho

22 de Março de 2010 às 10:04

Curso de direito da Unir assume novo modelo de gestão

Transparência, impessoalidade, gestão participativa, solução conciliatória de conflitos e mais uma série de conceitos que os alunos de direito estão acostumados a ver na sala de aula fazem agora parte da prática cotidiana no Departamento de Ciências Juríd

03 de Novembro de 2009 às 09:06

Ciclo de Palestras da OAB - Lançamento Tributário na Justiça do Trabalho é um dos temas em Vilhena

Ciclo de Palestras da OAB - Lançamento Tributário na Justiça do Trabalho é um dos temas em Vilhena

15 de Maio de 2009 às 08:27

Ciclo de Palestra da OAB chega ao Portal da Amazônia nesta sexta-feira

Ciclo de Palestra da OAB chega ao Portal da Amazônia nesta sexta-feira

12 de Maio de 2009 às 15:45

Feliz ano novo para os contribuintes... - Por Breno de Paula

Feliz ano novo para os contribuintes... - Por Breno de Paula

06 de Janeiro de 2008 às 10:40