Contran estabelece critérios para triagem, reteste e identificação de álcool e outras substâncias psicoativas
O objetivo é fortalecer a atuação institucional da DPU na promoção do acesso à Justiça
Até 20 de agosto, para voto em trânsito; e, até 28 de agosto, para Transferência Temporária de Seção Eleitoral
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em 27 de maio, e chegou ao Senado no dia seguinte
Comissão terá mais 30 dias para aprofundar investigações e concluir diligências
'Com essa medida, quando a União arrecadar mais, em razão do aumento do preço do barril de petróleo, poderá usar esse excedente para combater os efeitos da crise', disse a deputada
Projetos de água potável no Baixo Madeira garantem certo acesso ao direito básico, mas precisam de fortalecimento governamental
A discussão coloca no centro do debate a capacidade brasileira de identificar, antecipar e neutralizar ameaças externas sem comprometer as garantias democráticas
A medida vale para casos em que o motorista esteja embriagado e cause lesão corporal ou morte
Aumento temporário do percentual de etanol anidro na gasolina tem como base em estudos técnicos que comprovaram a segurança e a viabilidade da nova mistura para a frota brasileira
Documento solicita a devolução de R$ 11,79 milhões retirados do Fundo Estadual de Sanidade Animal em 2025
Honraria reconhece a trajetória da magistrada e sua contribuição para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Porto Velho
Pedem voto para quem é conveniente de acordo com a base em que estão fazendo campanha
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Para o parlamentar, o avanço da matéria representa uma conquista importante para milhões de brasileiros que enfrentam uma elevada carga tributária sobre seus veículos.
Em entrevista ao Rondoniaovivo, o policial civil e pré-candidato a deputado estadual não soube explicar como aplicaria a lei de sua autoria na prática e fez duras críticas à gestão da segurança pública do governo de Rondônia
Proposta apresentada pela vereadora Ellis Regina quer fortalecer o comércio do município ao incentivar a participação de micro e pequenas empresas em contratos com a Prefeitura
O acesso ao lazer, à cultura e à convivência familiar pode ganhar um reforço importante em Porto Velho
Enquanto presidente da casa tem que ‘catar’ vereadores nos corredores, discussões de urgência ficam empacadas por causa da morosidade dos representantes
Anderson Motorista havia anunciado durante a campanha que destinaria 50% da remuneração a instituições filantrópicas, mas ainda não cumpriu a promessa, segundo reportagens locais
Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
Várias pessoas já teriam sido vítimas do acusado
Proposta determina redução da maioridade para 16 anos e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10 de junho
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
Enquanto o Senado aprova projeto para todo o Brasil, na capital essa proteção já virou realidade
Em vídeo publicado no Instagram, pré-candidato ao Senado pelo PL afirma que o debate deixou de ser apenas jurídico, questiona decisões do Supremo Tribunal Federal e diz que o país precisa de "justiça, e não vingança"
O prato Pirarucu conquistou a primeira colocação entre as receitas selecionadas em Rondônia e garantiu vaga na etapa nacional da premiação
Governo anuncia o Programa Desenrola Adimplentes e o Fies Empreendedor que vão possibilitar a prevenção da inadimplência e a ampliação do acesso ao crédito de forma mais sustentável
A justificativa de um dos parlamentares é que a carteira vai evitar “obstruções” em abordagens
Autor do projeto é do PL
O texto ressalta que toda a divulgação deverá preservar rigorosamente a identidade e os dados pessoais dos menores
Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos
Entre as pautas está o piso de médicos e dentistas para R$ 13.662,00 que deve impactar e inviabilizar as prefeituras
Mudanças aumentam as opções de cuidado para beneficiários de planos de saúde
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
Interessados devem se inscrever na Página do Participante. Prorrogação não altera as datas de aplicação do exame, que permanece nos dias 8 e 15 de novembro
A proposta surge menos de um ano após a entrada em vigor da mistura E30
A proposta prevê a inclusão das comunidades de Nova Aliança, Aliança Chiquilito, Rio Verde, Brasileira, Bom Será, Calderita e Cujubim Grande
A retirada das assinaturas acontece enquanto cresce a pressão para que o Senado avance na análise da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados
Iniciativa vai substituir as dolorosas e frequentes picadas no dedo pelo monitoramento moderno via tecnologia 'FreeStyle Libre'
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Honraria foi aprovada por todos os vereadores e entregue na noite desta segunda-feira (01)
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