Ação que poderia cassar mandato do prefeito foi julgada improcedente
A obra aponta a participação de advogados e de outros operadores do Direito para a formação e consolidação do estado de Rondônia
Conforme consta nos autos, campeão do reality show ainda pode recorrer da decisão
Deputado votou favorável à proposta e destacou a importância da medida para fortalecer a atuação da Justiça no Brasil
Vítima pilotava uma motocicleta Honda Pop
A investigação busca apurar eventuais irregularidades eleitorais supostamente cometidas pelos investigados durante a campanha, sendo conduzida conforme os trâmites legais da Justiça Eleitoral
Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema
A PNSIPN tem como objetivo combater as desigualdades raciais no sistema de saúde
Evento organizado para premiação dos comunicadores será realizado nesta sexta-feira (28) na sede da OAB
Ex-presidente foi declarado réu nesta quarta-feira pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
A grande quantidade de candidatos fará fragmentação dos votos e a disputa será regionalizada
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
STF também concede vaga de deputado federal outros seis após julgar ação de revisão de cálculos eleitorais
A Seccional Rondônia segue mobilizando a advocacia e a população para denunciar casos suspeitos
Pedidos de dinheiro chegaram a R$ 600 mil
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando repasses federais
Foram escolhidos cinco eixos para organizar as propostas da sociedade brasileira em relação às mudanças do clima
Os serviços gratuitos foram disponibilizados aos moradores do distrito de Terra Prometida
Aparentemente eles não conhecem o rito de usar preservativo ou anticoncepcional
Evento organizado para premiação dos profissionais da comunicação será realizado no dia 28 de março na sede da OAB
Vício em jogos está se tornado um problema no Brasil; futuro político de Bolsonaro está nas mãos do STF; Bloco Pirarucu do Madeira entra na avenida neste domingo(23); deputado pede perdão, em público, ao governador Marcos Rocha
Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade
Mulheres teriam reclamado de resultados das cirurgias plásticas; Polícia Civil confirma ao menos um caso
Conforme o juiz, a prefeitura goza do direito à presunção de legalidade
Valentina Franco se tornou a primeira mulher trans da advocacia rondoniense
Presidente apagou postagem sobre token $LIBRA, mas já é alvo de ações na Justiça argentina
Trump pode prejudicar produtos brasileiros e a direita se cala; a queda de Júnior Gonçalves, da Casa Civil; Governo Marcos Rocha entra em outro patamar; PVH terá ultra-maratona e atletas pedem que prefeitura faça melhorias no percurso da prova
Posse de Alex Redano, na presidência da ALE foi prestigiada; Governador Marcos Rocha e irmãos Gonçalves; Fiscalização no JP II; deputados da extrema-direita querem acabar com a Lei da Ficha Limpa
Grupo de advogados consumeristas denuncia falhas no atendimento da concessionária de energia e dificuldades no acesso à Justiça
Novos procedimentos e mutirões especiais da equipe garantem agilidade e transparência no licenciamento ambiental
Advogado deixa três filhos e uma carreira marcada por superação e dedicação
O jurídico dos dois bois-bumbás e do Festival já estão adotando medidas legais para resolver a questão
A ação, protocolada em 2024, questiona manifestações da Azul que atribuíam à advocacia a responsabilidade pela redução de voos e aumento de tarifas aéreas em Rondônia, devido ao elevado número de processos judiciais As informações são do site Rondônia Dinâmica
Esta é a primeira vez que Vilhena e a região do Cone Sul terão uma representante ocupando essa posição.
“Biel” estava na lista de procurados das autoridades
Procurador também observou que o ex-presidente não possui status de representação do país
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