Parlamentar sugeriu que Refaz possa ser disponibilizados para que produtores resolvam pendências com Idaron, Sedam e Tribunal de Contas
Weliton fez denúncia em programa de TV de Cacoal, onde diz que Fúria retirou medicamentos do estoque da Prefeitura para atendê-lo
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam
Em caso do não cumprimento do Código de Postura do Município de Porto Velho será aplicado multa no valor de R$ 800,11
Pela manhã, delegado do órgão falou apenas em visitas às empresas, mas lei prevê apreensão em caso de flagrante
Fiscais do órgão estiveram na região com o apoio da Polícia Rodoviária Federal
O parlamentar também tem defendido a redução da carga tributária e da burocracia governamental
Essa foi uma decisão judicial do estado de São Paulo
O bairro com maior índice de focos de queimadas é o Três Marias, na zona Leste
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
Os passageiros beneficiários do Passe Livre devem procurar o DER para emissão do documento
Ele reforçou o pedido para que o governador encaminhe à Assembleia Legislativa o projeto de lei isentando juros e multas, para que os recursos entrem no Estado e o governo possa investir em áreas como saúde, educação, estradas e infraestrutura
Foram apreendidos agrotóxicos, fertilizantes, sementes e produtos de uso veterinário irregulares que somaram mais de R$ 20 milhões
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Paulo Higo teve seu nome aprovado pelos parlamentares, durante comissão geral
Só a gasolina subiu 51% em oito meses do ano e a energia elétrica está na bandeira vermelha
Mudanças facilitam o pagamento das dívidas pelos contribuintes
Principal mudança foi o aumento da quantidade de parcelas para quitação de dívidas
Moradores podem ajudar registrando denúncia nos canais da Sema: 0800-647-1320 e 9 8423-4092
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas
A Operação SAMAÚMA foi estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 10.730, de 28 de junho de 2021
Rondônia segue sendo mundialmente conhecida pela violência no campo
Quem pratica esse tipo de crime, pode ser multado em até R$ 8 milhões
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
A ação aconteceu após várias denúncias feitas pela população contra esses estabelecimentos comerciais
O vereador Vanderlei Silva destaca a importância do projeto, e que ajudará a todos os munícipes, haja vista que muitos foram prejudicados nesta pandemia, por isso foi a favor do dispositivo.
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
Pessoas físicas e jurídicas ganham oportunidade para quitar dívidas com o município
Se o crime for culposo, isto é, sem intenção de provocá-lo, a pena passa a ser detenção de seis meses a um ano e multa
Operação resultou em 28 estabelecimentos comerciais visitados
O parcelamento poderá ser feito em até 48 vezes
Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
Operação de rodoviária fiscalizou 81 mil veículos em estradas federais
O anteprojeto prevê a retirada de juros e multas e o parcelamento de impostos municipais, ISS e IPTU.
Tragédia, em fevereiro de 2019, matou dez jovens atletas do Flamengo
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Hoje
Sala comercial
Vendo Casa No Bairro Três Marias
Aluguel de sala comercial
Apartamento
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Ontem
Controle de Pragas Urbanas
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