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01 de Maio de 2019 às 01:27

DECISÃO: STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência

Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira

29 de Abril de 2019 às 17:14

O anúncio foi feito pelo presidente do Furacão do Jamari, Chico Pinheiro, em coletiva de imprensa no estádio Gentil Valério, em Ariquemes (RO)

BRASILEIRÃO: Real Ariquemes apresenta Tiago Batizoco e reforços para a Série D

Esporte

29 de Abril de 2019 às 14:27

APARECEU: Garoto que havia desaparecido em Porto Velho é achado em Pimenta Bueno

Ele estava em um posto do combustível na BR

27 de Abril de 2019 às 10:20

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

24 de Abril de 2019 às 11:34

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

22 de Abril de 2019 às 09:24

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

13 de Abril de 2019 às 10:13

ESPAÇO ABERTO: Valeu a piada de primeiro de abril, aulas não recomeçam na zona rural

01 de Abril de 2019 às 10:16

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

29 de Março de 2019 às 15:23

CALOTES: Dívidas com a União passam de R$ 2 trilhões; 44% são irrecuperáveis

Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União

26 de Março de 2019 às 14:42

POLÊMICA: STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha

13 de Março de 2019 às 16:50

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Processos chegaram à Corte na década passada

27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

PREVIDÊNCIA: Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras

23 de Fevereiro de 2019 às 09:26

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'

19 de Fevereiro de 2019 às 14:16

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

13 de Fevereiro de 2019 às 08:14

MOTORISTA: Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigações

Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente

01 de Fevereiro de 2019 às 08:32

Denúncias e ameaças: Moro rebate Jean Wyllys e nega omissão

Ministro da Justiça lamentou decisão do deputado de sair do País, mas afirmou em nota que denúncias de ameaças ao parlamentar foram alvo de inquéritos e que pelo menos um suspeito, do grupo Homem Sanctos, já foi preso em 2018

26 de Janeiro de 2019 às 20:06

ODONTOLOGIA: Cirurgiã-dentista da Astir clinica geral fala de suas áreas de atuação

De acordo com a profissional dentista, o clinico geral realiza os seguintes tratamentos:

19 de Janeiro de 2019 às 09:25

MOTORISTA: Ministro do STF suspende investigação sobre ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Fabricio Queiroz é suspeito de desviar salários de funcionários do gabinete do senador eleito

17 de Janeiro de 2019 às 11:09

AMAZÔNIA: Professores da Unir e da Ufopar lançam livro

A obra foi revisada pela professora Monise Adriana Buzo

07 de Janeiro de 2019 às 10:13

LEVANTAMENTO: TCE define relatorias das contas de poderes e órgãos estaduais

Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta

28 de Dezembro de 2018 às 16:25

Ultimo governador soltou presos e abriu o palácio ao público

Naquele período já se falava no aproveitamento energético das corredeiras do rio Madeira em Santo Antonio. Acompanhe o relato feito pelo jornalista Montezuma Cruz

21 de Dezembro de 2018 às 10:00

ESPAÇO ABERTO: Energisa está proibida de aumentar a conta de luz

20 de Dezembro de 2018 às 09:12

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula

Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B

19 de Dezembro de 2018 às 12:47

AUDIÊNCIA: Joelna Holder e convidados discutem o combate a violência contra mulher

Sugestões foram dadas as autoridades presentes. A ação fez parte dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

11 de Dezembro de 2018 às 16:55

BUSCA E APREENSÃO: Senadores e deputados federais são alvos de operação da PF

São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

11 de Dezembro de 2018 às 09:36

Produto de renda fixa, o CRA é um título de dívida ligado ao setor agrícola e emitido por uma empresa para captar recursos no mercado

PREVISÃO: ‘Emissões de papéis do agronegócio devem ter retomadas em 2019’

Agronegócio

10 de Dezembro de 2018 às 15:26

Segundo as informações, a vítima foi surpreendida a tiros por um casal que estava em uma motocicleta.

REAGIU: Idoso é baleado por casal durante assalto na capital

Polícia

23 de Novembro de 2018 às 17:36

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas

20 de Novembro de 2018 às 16:40

DESAFIOS: Marcos Rocha visita TCE e pede apoio institucional

Entre outros temas, foram abordados aspectos orçamentários, fiscais, financeiros e previdenciários da administração estadual

14 de Novembro de 2018 às 10:55

OPERAÇÃO: PF cumpre dez mandados de prisão contra deputados estaduais

Operação mira esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Cabral, em 2007, e mantido até hoje

08 de Novembro de 2018 às 08:18

'CHAPOLIN': Cliente denuncia furtos no estacionamento do Shopping

Apelidado pelos policiais de “chapolin” o dispositivo bloqueia o funcionamento do alarme dos carros

07 de Novembro de 2018 às 10:47

DIA DA CULTURA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

A notícia que mais agradou a comunidade artística produtora de Rondônia, foi a anunciada pelo superintendente Rodnei Paes

06 de Novembro de 2018 às 15:22

ACRE: Gabinete de vice-governadora consumiu 6 toneladas de açúcar e 160 caixas de café

Além do volume de compra – ainda não se sabe como foi consumido tanto café e açúcar

05 de Novembro de 2018 às 09:02

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

01 de Novembro de 2018 às 08:26

INCENTIVO: Amazônia das Palavras tem início dia 05 de novembro

O projeto passará por oito cidades da Amazônia

29 de Outubro de 2018 às 14:40

DIA DO SERVIDOR: Estabilidade no emprego é o principal atrativo para as carreiras públicas

Neste domingo(28) é comemorado o Dia do Servidor Público

27 de Outubro de 2018 às 11:14

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

24 de Outubro de 2018 às 16:47

LEVANTAMENTO: Mais de 137 mil vagas com carteira assinada foram criadas em setembro

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (22)

23 de Outubro de 2018 às 09:24

Juíza destaca ser de conhecimento público participação de Marcos Rocha no governo do MDB, assim como presença em vídeo com membros do PDT

JUSTIÇA: Marcos Rocha tenta se descolar do MDB, mas justiça frustra tentativa

Eleições 2018

18 de Outubro de 2018 às 10:56

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês

17 de Outubro de 2018 às 17:47

O coronel Marcos Rocha, candidato ao governo recorreu à justiça na tentativa de retirar do programa eleitoral gratuito da coligação “Rondônia, esperança de um novo tempo"

ELEIÇÕES 2018: Justiça eleitoral reconhece ligação de Marcos Rocha com o MDB de Rondônia

Eleições 2018

17 de Outubro de 2018 às 16:17

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

17 de Outubro de 2018 às 14:57

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

17 de Outubro de 2018 às 14:36