Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões
A decisão do tribunal leva à perda de mandato de outro deputado, Adail Filho, também do Republicanos do Amazonas, que se elegeu graças a boa votação de Silas
Deputada celebra a aprovação de R$ 100 milhões a favor dos projetos que prometem melhorar a qualidade de vida em Rondônia
Com a medida, o total de recursos ainda disponível nos diferentes programas agropecuários do Governo Federal a serem repassados pelo banco é de R$ 8,5 bilhões, com prazo de utilização até junho de 2024
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais
Frota pertence a entidades estaduais com motos, caminhonetes, carros, motor de avião e quadriciclo
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa também contempla motos de até 170 cilindradas
Segundo Ismael, o projeto surge como uma resposta às crescentes preocupações com o bem-estar mental de menores que sofreram abusos
Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
Cinco categorias foram contempladas com valorização salarial
Calendário foi aprovado nesta quarta-feira pelo Codefat
Para o senador, os recursos de emendas são importantes para as administrações municipais
Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado
Proposta segue agora para análise do Senado
Medida visa reduzir e até mesmo zerar todos os encargos tributários que existem sobre essas habitações
800 mil clientes em 60 municípios do estado serão afetados com o salto na conta da energia elétrica
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Iniciativa foi possível através do projeto ‘Estante Mágica’
Projeto foi realizado no colégio estadual Capitão Cláudio devido ao alto índice de proliferação do mosquito Aedes aegypti na região
Pequeno produtor terá a oportunidade de comercializar sua produção entre os municípios participantes
Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país
Para o parlamentar, a proposta busca equilibrar os poderes no Brasil
O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes
Parlamentar é relator das emendas à LDO de 2024, na Comissão de Agricultura, do Senado
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Partido da Renovação Democrática deve ter número 25 na urna
Bebidas vão sofrer maiores reajustes e novos percentuais valem a partir de janeiro do ano que vem
Próximos capítulos dessa novela podem até resultar em cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar
A equipe é composta por nove alunos e cinco professores da Rede Pública Estadual de Ensino
Dos oito deputados federais, cinco votaram contra taxação das fortunas depositadas fora do Brasil
A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais
Néscios em geopolítica envergonham cidadão rondoniense
Certificação foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa
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