Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"
Representantes do Sindsef/RO foram informados de que a Superintendência formará um grupo de trabalho para que se estruture de que forma será atendido às orientações dessa nota técnica.
Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70
De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
Campanha oficial para o pleito de 2022 só será permitida após 16 de agosto, segundo regras do TSE
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, comemorou a decisão
Trabalhadores da Sucam sofreram contaminação por inseticida entre as décadas de 60 e 90 e ficaram sem assistência do poder público
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
A reportagem destaca a trajetória de Lula
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
Jaílson Viana de Almeida, escolhido por Marcos Rocha, conseguiu a proeza de ter 22 votos contrários
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Servidor de carreira da CGU, ele era secretário-executivo da pasta
Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
Medida vale por mais 90 dias
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron
Nas imagens, ele se diz um homem realizado e deseja saúde e paz aos rondonienses
Membros da comissão pediram apoio do deputado para que entre na pauta da mesa de negociações do governo um acordo para que os cerca de trinta aprovados sejam chamados.
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não
Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Suspensão do auxílio funeral pela SEMASF gera indignação em Porto Velho
Mulher atacada pelo ex-marido tem protetiva; criminoso ainda roubou dinheiro
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Porto Velho recebe 9° Festival de Capoeira ‘Iê Viva a Amazônia’
Motoboy sofre tentativa de homicídio na capital
TFD não foi ofertado ao paciente que aguarda por uma neurocirurgia
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Tvbox Oficial anatel todos canais streaming
Terreno
Limpezas e instalação de central de ar
Vende-se uma chácara localizada na linha 04
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há 2 dias
Reservas ClubeJK R$380,00
Tecnico em instalacao de antenas via satelites e parabolicas digital
Bahrem Burger e Grill
CONTABILIDADE
FERTISOLO
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: ADUNIR
CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES: ASSIPERON
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NR 90025/2024 - Serviço de transporte aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 90012/2024 - JUSTIÇA FEDERAL RO
Roni Dallarmi
Loc Mega Servicos De Locacao De Maquinas E Equipamentos Comerciais E Industriais LTDA
EBS oferece soluções de mudanças e transportes para toda Rondônia
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