Jaílson Viana de Almeida, escolhido por Marcos Rocha, conseguiu a proeza de ter 22 votos contrários
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A maçonaria teve seus trabalhos reconhecidos e homenageados com a outorga de Voto de Louvor proposto pelo parlamentar
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Servidor de carreira da CGU, ele era secretário-executivo da pasta
Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Medida vale por mais 90 dias
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron
Nas imagens, ele se diz um homem realizado e deseja saúde e paz aos rondonienses
Membros da comissão pediram apoio do deputado para que entre na pauta da mesa de negociações do governo um acordo para que os cerca de trinta aprovados sejam chamados.
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não
Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
A Amazônia Adventure empresa especializada em Turismo de Aventura volta a Agenciar esse Roteiro Internacional ao país vizinho aproveitando o feriadão de Semana Santa & Tiradentes
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Em breve, ex-governador deve ter julgamento que vai dar chance ou não dele participar das próximas eleições
Enquete quer apurar como os internautas avaliam o nome do ex-governador
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível
Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso
A decisão de Moraes determinando o depoimento foi publicada na quinta-feira, véspera da data prevista
O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Fogo consume floresta e casas onde nasce principais afluentes do rio Guaporé
Cabos de energia sem nota fiscal são apreendidos em Ji-Paraná em fiscalização
Você é uma mulher de múltiplos 0rg@sm0s? – Por Marcela Bomfim
Euma é condenada três vezes por difamar Mariana nas redes sociais
Última pesquisa de intenção de votos para vereador de Porto Velho
Domingo(06) o eleitor brasileiro tem um compromisso com as urnas eletrônicas
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há 2 dias
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Her Code Touch, fragrância que inspira o prazer feminino pelo toque
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
DELIVERY: Experimente Colônia o melhor chopp do Brasil agora em Porto Velho
ALEGRIA: Promoção Especial de Dia das Crianças – Bee’s Rocket e Rondoniaovivo
Especial de Outubro! Mais de 60 ganhadores e uma Hilux de 260 mil
OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
Cavalgada da Estrada do Belmont
Desafio Amazônico Crosser
Inauguração da Loja Atacadão Parafusos e Ferramentas em Porto Velho
1º FESTIVAL NAS ONDAS DA NATUREZA - PRAIA DE CALDERITA 2024
15 Anos da Sarah Hadassa
Domingão da Praia Calderitas
Baile do Rubi - OAB 50 Anos - Fotos: Ney Cunha
Aniversário de 13 anos da América Áudio Car
Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
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