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O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.

27 de Agosto de 2018 às 17:47

TARDE LIVRE: Prefeitura de PVH muda horario e diminui em duas horas jornada dos servidores

A mudança dos horários aconteceu por meio das secretarias de diversas pastas, que possuem autonomia para a redução do tempo de trabalho

24 de Agosto de 2018 às 09:05

TARDE LIVRE: Prefeitura de PVH muda horario e diminui em duas horas jornada dos servidores

A mudança dos horários aconteceu por meio das secretarias de diversas pastas, que possuem autonomia para a redução do tempo de trabalho

23 de Agosto de 2018 às 15:14

A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018

TRANSMISSÃO: TSE detalha propaganda de rádio e TV para os candidatos à Presidência

Eleições 2018

23 de Agosto de 2018 às 14:19

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora

Eleições 2018

23 de Agosto de 2018 às 10:14

Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO

EXPIRAÇÃO: Partidos e coligações têm até 15 de agosto para apresentar as candidatura

Eleições 2018

10 de Agosto de 2018 às 16:50

ELEIÇÕES 2018: Henrique Meirelles: “Eleito, vou liberar o uso da maconha”

Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva

04 de Julho de 2018 às 08:59

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas

Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas

02 de Julho de 2018 às 09:10

BRASÍLIA: Senadores querem encaminhar pedido de impeachment de Gilmar

Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)

13 de Junho de 2018 às 09:18

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

23 de Maio de 2018 às 09:24

Boas Ideias garante prêmio de R$ 54 mil para servidores públicos e a população de RO

A exemplo do que aconteceu em 2017, esta edição é aberta aos servidores públicos estaduais e também à população, que poderão inscrever suas ideias com duas temáticas diferentes.

15 de Maio de 2018 às 14:10

Jogador peruano pegou punição de 14 meses e está fora da Copa do Mundo

Federação de Jogadores Profissionais questiona Fifa por caso Guerrero

Esporte

15 de Maio de 2018 às 11:15

‘A advocacia clama por respeito e equilíbrio’, por Alex Sarkis

Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado

12 de Abril de 2018 às 14:09

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

12 de Abril de 2018 às 08:45

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições

09 de Abril de 2018 às 10:22

MP cobra cumprimento de reparação a atingidos por tragédia de Mariana

O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.

09 de Abril de 2018 às 09:15

Sedam expõe na ALE sobre programa de gestão de recursos hídricos

Havendo cumprimento de metas os valores vão sendo depositados para o Estado para efetivação do programa.

28 de Março de 2018 às 16:54

CAPITAL: Após denúncia do Rondoniaovivo, TCE fiscaliza secretaria para localizar Cal

Uma compra de milhares de saco de cal pela prefeitura de Porto Velho é alvo de fiscalização por parte do Tribunal de Contas. Confira o vídeo

26 de Março de 2018 às 15:16

Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.

Mãe negra impede censura a livro de cultura africana no Sesi

Canais

23 de Março de 2018 às 16:25

O livro convida o leitor a se questionar sobre o modo com que as relações raciais entre pessoas negras e brancas são pensadas no Brasil

Livro digital "Mesmo Sol Outro" é disponibilizado na internet

Cultura

20 de Março de 2018 às 10:48

LEI: Ao menos 9 ministros se preparam para deixar cargos e disputar eleições

Os ministros Alexandre Baldy (PP-GO) (Cidade) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) (Relações Exteriores) não responderam ao levantamento.

19 de Março de 2018 às 08:52

Maia anuncia que PECs podem tramitar na Câmara durante intervenção no RJ

A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira

14 de Março de 2018 às 09:08

Com a recuperação da economia, o consumo de proteínas aumenta, elevando a demanda por produtos do setor, mas a suspensão da imunização contra febre aftosa preocupa as empresas

Mercado de saúde animal deve ter crescimento de 7% a 8% neste ano

Agronegócio

10 de Março de 2018 às 10:31

Isso foi possível, de acordo com Luís Rangel, pelo fato de o Mapa atuar juntamente com a PF na apuração de fraudes em laboratórios

Ministério esclareceu imediatamente países importadores sobre investigação

Agronegócio

07 de Março de 2018 às 09:55

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

02 de Março de 2018 às 14:37

Escola de Samba Armário Grande informa que a Fesec vai rever a situação no qual pode ter prejudicada a agremiação

Denúncia de Escola de Samba pode resultar na extinção do grupo de acesso em 2019

Cultura

01 de Março de 2018 às 15:30

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15

Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.

01 de Março de 2018 às 15:19

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

27 de Fevereiro de 2018 às 14:47

Contratos da Caerd prevê recurso para recompor asfalto e não o faz

Engenheiro faz desabafo na rede social e questiona o porquê da omissão da estatal

23 de Fevereiro de 2018 às 11:29

DELTAN: Se cabem buscas nas favelas, cabem também no Congresso

O coordenador da Lava Jato, no Paraná, criticou o "mandado coletivo de busca e apreensão" para atuar durante a intervenção no Rio de Janeiro

21 de Fevereiro de 2018 às 09:43

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic

19 de Fevereiro de 2018 às 10:46

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.

30 de Janeiro de 2018 às 10:16

Equipe do BBB está em Rondônia e Ex-Miss pode ser a Brother "Beradeira"

Porto Velho pode ter primeira participante na décima oitava edição do Big Brother Brasil

16 de Janeiro de 2018 às 15:28

INQUÉRITO: Temer vai responder a 50 perguntas da Polícia Federal

Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira

13 de Janeiro de 2018 às 08:44

Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira

Canais

12 de Janeiro de 2018 às 07:46

Confira:

ENGENHEIROS: Suspenso ato do Crea que questiona atuação de servidores do TCE

Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO

16 de Novembro de 2017 às 17:13

Humanos se preocupam mais com o sofrimento de um cachorro do que de uma pessoa

Estudo aponta que humanos demonstram empatia quando vêem cães de qualquer idade sofrendo

03 de Novembro de 2017 às 08:44

PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares

PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares

25 de Outubro de 2017 às 16:09

DOMICÍLIO: Medicamentos de uso contínuo serão entregues pelos Correios

O programa visa melhorar o atendimento, reduzindo o número de viagem dos pacientes.

23 de Outubro de 2017 às 16:06

A Globo não confirma oficialmente o número de demissões.

Globo unifica área de esportes, muda estrutura e demite 40 profissionais

Esporte

18 de Outubro de 2017 às 11:00

Igreja Luterana quebra regras e abre caminho para casamento gay

A mudança possibilitou que a igreja pudesse aceitar pastores homossexuais.

09 de Outubro de 2017 às 08:54

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira

09 de Outubro de 2017 às 07:56

Atenção artistas e produtores culturais da cidade de Ariquemes.

Lenha na Fogueira

Cultura

05 de Outubro de 2017 às 08:29

“Os cabelos compõem a moldura do rosto e significam uma das formas de empoderamento", diz juíza

JUSTIÇA: presos com identidade de gênero feminina não precisam cortar o cabelo

Polícia

02 de Outubro de 2017 às 09:55