A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
Medida provisória prevê fornecimento de aeronaves por empresas
A universidade rebate as acusações afirmando que a matrícula dele foi feita e que está sendo analisada pelo departamento
O dirigente partidário disse que o PP-RO pretende aumentar, ainda mais, o número de filiados do sexo feminino.
Mudança foi nas linhas Norte e Sul, Cohab, Novo Horizonte, Guajará, Esperança da Comunidade, Jardim Santana, Orgulho do Madeira, Ulisses São Francisco, Ulisses JK
Os Municípios também deverão detalhar se há levantamento atualizado acerca de todas as salas de vacinação existentes nas duas cidades, indicando eventuais problemas
Mudança ocorrerá nas linhas da região Sul e Leste da capital
O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
Segundo a portaria, a medida levou em consideração a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da pandemia
Informações ajudam planejamento de políticas de acesso sustentável
Confira a coluna de Cícero Moura
Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19
Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior
Proposta amplia lista de agências estrangeiras a serem consideradas para a regra e não inclui 'termo de responsabilidade' para vacinados
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
O ministro enfatizou que não há vacina registrada em nenhum país
O documento entregue não indica data para início da vacinação
Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia é aprovada
A prova de vida anual é obrigatória, mas deixou de ser exigida em março como forma de evitar aglomerações nas agências do INSS durante a pandemia
Recebem 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família NIS número 0
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
A medida entrará em vigor em dezembro
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Os órgãos doados e captados são direcionados aos pacientes que aguardam em uma lista de espera unificada e informatizada, em uma mesma base de dados
Governo espera que reforma traga economia de R$ 800 bilhões em 10 anos
A região, apesar de, geograficamente, não pertencer a Rondônia, é atendida pelo serviço veterinário oficial rondoniense, com base em termo de cooperação técnica firmado com a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF)
O presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem afirmou que somente um fato de "força maior" poderá impedir a aplicação da segunda fase
Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos
O presidente publicou, às 9h45, que não permitirá que a população brasileira seja “cobaia de ninguém“
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
Por Flávia Oleare
"No início dos passeios, a lotação será de 50% da capacidade máxima do veículo"
Era necessário vacinar e declarar o rebanho, agora não existe mais essa obrigatoriedade, porém, há a necessidade de um maior controle, que advém da atualização cadastral
Diretrizes podem gerar impacto menor para a fauna atingida
Alguns dos importantes atrativos do segmento já voltaram a receber turistas, após adoção de protocolos de segurança sanitária
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
O agendamento para vistoria é realizado exclusivamente pelo WhatsApp
O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Na ocasião, a Parlamentar, juntamente com a bancada evangélica da Câmara, defendeu a necessidade de diminuir as burocracias na hora da regularização das igrejas
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quarta
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