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Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil fraudes em títulos de eleitor

Eles foram identificados por meio das digitais

04 de Março de 2017 às 08:15

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF

Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç

22 de Fevereiro de 2017 às 00:30

Prefeitura diz que servidor que aderir à greve terá dias paralisados descontados

Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica

21 de Fevereiro de 2017 às 09:44

Polícia Federal diz que Lula e Dilma cometeram crimes para barrar Lava Jato

Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça

21 de Fevereiro de 2017 às 08:29

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

STF nega liberdade a Eduardo Cunha

Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav

15 de Fevereiro de 2017 às 23:29

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiç

06 de Fevereiro de 2017 às 17:20

PT vai ao STF contra foro privilegiado para Moreira Franco

Parlamentares comparam posse do peemedebista com nomeação de Lula por Dilma Rousseff em 2016; Moreira 'sempre foi chamado de ministro', diz presidente Temer

03 de Fevereiro de 2017 às 11:27

Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º)

02 de Fevereiro de 2017 às 09:38

STF confirma mudança de Fachin e relator da Lava Jato deve sair hoje

Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira

02 de Fevereiro de 2017 às 07:50

Sorteio do relator da Lava Jato ocorre na quinta-feira (2)

Fachin oficializou o pedido para mudar de Turma nesta manhã, quando os ministros começaram a retomar as atividades do Supremo.

01 de Fevereiro de 2017 às 18:01

FHC defende que STF descriminalize as drogas

Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”

31 de Janeiro de 2017 às 10:15

Teori estava com processo de pedido de prisão do senador Ivo Cassol

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai ser nomeado pelo presidente Michel Temer, vai herdar processosque estão no gabinete de Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19) em um acidente de avião

23 de Janeiro de 2017 às 09:36

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.

22 de Janeiro de 2017 às 18:44

Temer transfere cargo a Rodrigo Maia e embarca para Portugal

Temer está acompanhado do ex-presidente da República José Sarney, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do embaixador e subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Fernan

10 de Janeiro de 2017 às 00:28

Temer transfere cargo a Rodrigo Maia e embarca para Portugal

Temer está acompanhado do ex-presidente da República José Sarney, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do embaixador e subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Fernan

10 de Janeiro de 2017 às 00:28

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

15 de Dezembro de 2016 às 16:22

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Justiça

07 de Dezembro de 2016 às 20:40

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

02 de Dezembro de 2016 às 00:09

DIREITO ELEITORAL - Advogado rondoniense palestra em Brasilia em encontro nacional

O advogado Juacy será debatedor do Tema “Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices para os Tribunais Eleitorais”

17 de Novembro de 2016 às 09:57

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

Justiça

04 de Novembro de 2016 às 08:46

Conselho de Medicina defende descriminalização da maconha

A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.

01 de Novembro de 2016 às 17:52

Veja os resultados das eleições nas 57 cidades com 2º turno

O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno, e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.

31 de Outubro de 2016 às 09:51

Gilmar Mendes diz que violência nas eleições preocupa

A pouco menos de 12 horas do início do segundo turno, Mendes ressaltou a importância do voto e afirmou que a Justiça Eleitoral pretende contribuir com a formulação de uma proposta de reforma política.

30 de Outubro de 2016 às 11:00

O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.

Juízes usam lei da Ficha Limpa para chantagear políticos, diz Gilmar Mendes

Justiça

19 de Outubro de 2016 às 11:04

Em ataques, locais de votação são incendiados no Maranhão

Em ataques, locais de votação são incendiados no Maranhão

01 de Outubro de 2016 às 11:32

ELEIÇÕES 2016 - Tropas federais vão reforçar segurança em pelo menos 16 estados

ELEIÇÕES 2016 - Tropas federais vão reforçar segurança em pelo menos 16 estados

01 de Outubro de 2016 às 09:01

Presidente do TSE reforça pedido de investigação de assassinatos

Presidente do TSE pede rapidez nas investigações dos crimes eleitorais

29 de Setembro de 2016 às 10:34

Doações de beneficiários do Bolsa Família para eleições superam R$ 15 milhões

Doações de beneficiários do Bolsa Família para eleições superam R$ 15 milhões

23 de Setembro de 2016 às 08:17

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

12 de Setembro de 2016 às 13:50

TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária

TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária

08 de Setembro de 2016 às 16:41

Pessoas mortas e beneficiários do Bolsa Família constam como doadores de campanhas eleitorais

Pessoas mortas e beneficiários do Bolsa Família constam como doadores de campanhas eleitorais

06 de Setembro de 2016 às 08:02

Atolado em escândalos PT tem dificuldade para manter militância

Atolado em escândalos PT tem dificuldade para manter militância

03 de Setembro de 2016 às 10:22

Bando explode caixas automáticos no TRE

Bando explode caixas automáticos no TRE

01 de Setembro de 2016 às 08:15

LAVA JATO - Força-tarefa diz haver ‘pressão externa’ por delação da OAS

LAVA JATO - Força-tarefa diz haver ‘pressão externa’ por delação da OAS

30 de Agosto de 2016 às 08:39

Presidente do TSE pede auxílio para investigar assassinatos de candidatos

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26 de Agosto de 2016 às 16:06

Vazamentos de informações gera crise entre STF e MPF

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23 de Agosto de 2016 às 15:37

PT lança documento com defesa de Lula em quatro idiomas

Segundo a assessoria de imprensa do PT, o partido bancou a impressão de 5 mil exemplares do documento e está enviando para alguns veículos de imprensa e parlamentares

19 de Agosto de 2016 às 16:47

Lei da Ficha Limpa ameaça quase 5 mil candidatos

Cruzamento de dados feitos pelo Ministério Público Federal aponta relação de políticos com problemas em tribunais de contas e condenações em segunda instância na Justiça. Decisão do STF que esvazia a lei gera reações na sociedade civil

19 de Agosto de 2016 às 14:11

TSE autoriza investigações contra PMDB e PP que podem extinguir os partidos

Decisão é consequência de pedido feito pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, embasada nas investigações conduzidas pela Operação Lava Jato

11 de Agosto de 2016 às 14:39

TSE pede abertura de investigação contra PP, PT e PMDB

TSE pede abertura de investigação contra PP, PT e PMDB

Polícia

10 de Agosto de 2016 às 07:55

Paulo Henrique Amorim é condenado por associar ministro ao nazismo

A decisão contra o apresentador cabe recurso

03 de Agosto de 2016 às 08:31

Nova lei eleitoral é 'experimento', dizem especialistas

Nova lei eleitoral é 'experimento', dizem especialistas

02 de Agosto de 2016 às 09:16

TSE envia ao STF dados de empresa que atuou na campanha de Dilma

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27 de Julho de 2016 às 14:01