A contestação deve ser feita pelo site da Dataprev
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais
Mais de oito mil pessoas responderam à enquete sobre o retorno às aulas disponibilizada na Audiência Pública on-line
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
Fábio Roberto, Vanessa Ramos e Wilson Guilherme publicaram artigo científico, em Universidade de Portugal.
As aulas presenciais só foram liberadas na rede municipal e privada em todo o Estado
O projeto prevê o atendimento da população da Capital do Café e municípios da região central do estado
A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança
A ação também pede a aplicação de multa de R$ 50.000 por dia em caso de descumprimento
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
Audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 22
O evento aconteceu no auditório da Academia da Polícia Civil, onde reuniu cerca de 40 pessoas para as devidas homenagens
O PL 4718/2020 foi apresentado nesta quinta-feira (24) pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Remuneração inicial chega a R$ 5,2 mil
Recentemente o parlamentar solicitou da SEMUR via ofício, toda documentação ou processo existente da área, com o intuito de tomar conhecimento da real situação e poder acelerar a tramitação.
niciativa visa o fortalecimento das ações da Procuradoria Especial da Mulher e do Chameron, projetos voltados à defesa da mulher vítima de violência
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
Número de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemia
A Central de Informação aos Migrantes e Refugiados vai funcionar no Prédio do Tudo Aqui
Ação é por danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho
Aumento se deve às ações, como o Agosto Lilás, com o lema “Não Se Cale”, abordando o aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha
Evento será realizado em outubro deste ano
De acordo com a plataforma, a conta de Giromini foi encerrada por “violação dos termos de serviço do YouTube”
Criança foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco para ter o procedimento realizado
A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu
Medida está no Diário Oficial de hoje
Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev
Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional
A reunião online foi promovida pela Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia, que na ocasião, contou com a apresentação da nova ouvidora geral do Estado, Etelvina da Costa Rocha
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos
Durante a reunião, foi apresentado o Plano de Retorno ás Aulas Presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, cujo objetivo é implementar medidas sanitárias
O principal ponto da portaria diz que o Ministério da Cidadania disponibilizará ferramenta informatizada para apresentar a contestação extrajudicial
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
Defensoria alega que não tem estrutura para atender a toda procura
Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas
Defensoria ajuda quem tem direito ao benefício a conseguir acordo
As diligências deram conta de que a investigada utilizou-se de laudos falsos para o ingresso em juízo, bem como de recibos falsos
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
Cem por cento dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva do município estão ocupados
MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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