O texto que está para ser votado desde o ano de 2004, cria a Polícia Penal e transforma os agentes penitenciários em Polícia, o que na prática fortalece a categoria para combater o crime organizado dentro das unidades prisionais.
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
No acordo firmado entre o Estado e União, para cada militar a ser pago pelo Governo Federal para reforçar a segurança em Rondônia, serão colocados dois policiais do Estado.
Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria
Com a proposta de convergir às ações e dar celeridade à implementação de políticas para esta finalidade, o Estado de Rondônia criou uma equipe de trabalho denominada mesa integradora
De acordo com Edilson de Sousa, dessa forma haveria um ganho na estratégia, na metodologia e até mesmo nos dados que servirão para o mapeamento e o enfrentamento da questão, gerando celeridade e objetividade na abordagem.
O pacto assinado foi constituído em colaboração dos estados com o governo federal para redução de homicídios dolosos, violência contra a mulher, modernização do sistema penitenciário, combate ao crime organizado, em especial aos tráfico de drogas e armas.
Ele disse ainda que, nesta quarta-feira (18), um pedido será encaminhado ao governo federal para que os militares do Exército atuem mais incisivamente nas dívidas dos estados com outros países, evitando o transporte e contrabando de objetos proibidos.
De acordo com o peemedebista, que se pronunciou em seu perfil no Twitter, serão gastos R$ 150 milhões com a compra de bloqueadores de sinal de telefonia celular, R$ 80 milhões para reforçar revistas nas unidades prisionais, além de R$ 78 milhões na aquisi
Desde o início do ano, pelo menos 130 detentos foram mortos durante rebeliões em penitenciárias brasileiras
Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
Imagens foram publicadas em uma página no Facebook
A convocação é parte dos esforço do governo estadual para melhorar as condições de trabalho com a ampliação de equipes nas unidades prisionais, além dos constantes investimentos em equipamentos de segurança e treinamento das equipes.
O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado
O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med
Com os últimos acontecimentos em estados vizinhos, os procedimentos que já são adotados dentro das unidades prisionais de Rondônia ficaram mais intensos. E para reforçar esses procedimentos, a Coordenação Geral do Sistema Penitenciário de Rondônia convoco
No ano de 2015, um concurso promovido no intuito de amenizar a notória falta de efetivo aprovou e formou 400 agentes penitenciários federais, porém passado quase dois anos da prova nenhuma dessas pessoas foram chamadas para seus postos de trabalhos.
A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d
Moraes enfatizou, porém, que a Força Nacional não fará a segurança dentro das penitenciárias. “Nenhum pedido para a Força Nacional agir como agente penitenciário será deferido. Isso é ilegal pela lei que criou a Força Nacional. Ela é composta de policiais
SEGURANÇA - Mais de R$ 44 milhões vão ser investidos no sistema prisional de Rondônia
Filiado ao Partido Verde (PV) e 1º suplente pela Coligação Rondônia no Rumo Certo, De Novo, Anderson assume a vaga deixada pela deputada estadual Lucia Tereza Rodrigues dos Santos, que faleceu aos 70 anos, no último dia 23, devido a um aneurisma.
O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire
Ontem (4), Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu em seu gabinete o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com quem também discutiu a situação das prisões brasileiras.
Reeleito em outubro de 2016, com 854 votos, Ronilson é alvo de investigação policial desde o fim de novembro, quando a Polícia Civil cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão na casa do político e apreendeu documentos, pendrive e aparelhos celulares
Informações são do Conselho Nacional de Justiça segundo dados do Geopresídios
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