Número de quase 10 viagens por dia é somente em Porto Velho; no interior, meta é diferente e Sefin divulgou lista dos contemplados
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"
Fernando Máximo (UB-RO) foi um dos parlamentares que votou a favor da extinção deste benefício e comemorou a aprovação no Plenário
Verba vai custear compra de combustível para produção de energia em localidades isoladas em quatro estados na região Norte, incluindo Rondônia
"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais
O senador participou nesta quinta-feira, 28, do lançamento do projeto
O alerta é válido para donos de carros antigos ou modelos flex, pois vão precisar demandar maior atenção.
Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado
Sindicato reúne Sistema Diretivo para planejar estratégias, para reivindicar a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Discussão e votação aconteceram durante sessão extraordinária.
Projeto agora segue para sanção da Presidência da República
Para o senador Confúcio Moura a situação é tão ruim que há um certo consenso entre os envolvidos de que pior do que está não pode ficar
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas
Práticas sustentáveis, inovação e tecnologia estão entre as ações previstas no projeto
Durante a leitura do relatório o senador rondoniense afirmou que não há equilíbrio climático sem saneamento básico para todos
Texto aprovado veta benefício durante feriados
Dia ‘D’ será no dia 24, mas a campanha foi estendida até dia 29
Projeto prevê investimento de R$ 5,4 bilhões ao longo de 30 anos
Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões
A decisão do tribunal leva à perda de mandato de outro deputado, Adail Filho, também do Republicanos do Amazonas, que se elegeu graças a boa votação de Silas
Deputada celebra a aprovação de R$ 100 milhões a favor dos projetos que prometem melhorar a qualidade de vida em Rondônia
Com a medida, o total de recursos ainda disponível nos diferentes programas agropecuários do Governo Federal a serem repassados pelo banco é de R$ 8,5 bilhões, com prazo de utilização até junho de 2024
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais
Frota pertence a entidades estaduais com motos, caminhonetes, carros, motor de avião e quadriciclo
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa também contempla motos de até 170 cilindradas
Segundo Ismael, o projeto surge como uma resposta às crescentes preocupações com o bem-estar mental de menores que sofreram abusos
Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
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