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ESPAÇO ABERTO: Cassol consegue liminar e vai disputar Governo de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Cassol consegue liminar e vai disputar Governo de Rondônia


Colunas
05 de Agosto de 2022 às 09:28

DE VOLTA: STF reconhece erro e restabelece direitos políticos de Ivo Cassol

DE VOLTA: STF reconhece erro e restabelece direitos políticos de Ivo Cassol


Eleições 2022
04 de Agosto de 2022 às 20:22

Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Julgamento que pode alterar o quadro político de RO prossegue hoje no STF

ESPAÇO ABERTO: Julgamento que pode alterar o quadro político de RO prossegue hoje no STF


Colunas
04 de Agosto de 2022 às 09:14

Eleição em RO pode surpreender e mudar completamente o cenário até sábado

Eleição em RO pode surpreender e mudar completamente o cenário até sábado


Colunas
03 de Agosto de 2022 às 09:56

JULGAMENTO: MP-RO considera retrocesso Nova Lei de Improbidade Administrativa e Impunidade

JULGAMENTO: MP-RO considera retrocesso Nova Lei de Improbidade Administrativa e Impunidade


Geral
03 de Agosto de 2022 às 08:48

Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade

EXTENSÃO: STF julga nova lei de improbidade que pode favorecer Ivo Cassol

EXTENSÃO: STF julga nova lei de improbidade que pode favorecer Ivo Cassol


Política
02 de Agosto de 2022 às 09:30

O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2022 às 10:41

Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto

LEIA: Carta de defesa da democracia ganha adesão da sociedade

LEIA: Carta de defesa da democracia ganha adesão da sociedade


Brasil e Mundo
29 de Julho de 2022 às 09:34

Documento organizado pela Faculdade de Direito da USP não cita Bolsonaro e critica “ataques” ao sistema de votação

EXPECTATIVA: Ivo Cassol pode alterar cenário eleitoral em RO: ‘Tô sempre preparado’, diz ele

EXPECTATIVA: Ivo Cassol pode alterar cenário eleitoral em RO: ‘Tô sempre preparado’, diz ele


Eleições 2022
27 de Julho de 2022 às 10:02

Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto

SERVIDORES: Sintero iniciará nova ação em favor da restituição de valores do IRPF

SERVIDORES: Sintero iniciará nova ação em favor da restituição de valores do IRPF


Geral
26 de Julho de 2022 às 14:17

A relação com o nome de todos os servidores (as) que possuem valores a restituir estará disponível na matéria

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF


Brasil e Mundo
22 de Julho de 2022 às 10:48

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

MISTÉRIO: Onde foram parar os R$ 184 milhões em emendas do orçamento secreto de Marcos Rogério?

MISTÉRIO: Onde foram parar os R$ 184 milhões em emendas do orçamento secreto de Marcos Rogério?


Política
22 de Julho de 2022 às 09:27

Senador explicou somente onde foram 35 milhões; faltam explicar mais de R$ 110 milhões

LENTIDÃO: Atraso em concessão de benefício pelo INSS prejudica beneficiários

LENTIDÃO: Atraso em concessão de benefício pelo INSS prejudica beneficiários


Geral
22 de Julho de 2022 às 08:47

Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema

ESQUERDA: PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência

ESQUERDA: PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência


Eleições 2022
21 de Julho de 2022 às 14:20

Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo

CONFIANÇA: Estados Unidos diz que eleições brasileiras são modelo para o mundo

CONFIANÇA: Estados Unidos diz que eleições brasileiras são modelo para o mundo


Eleições 2022
20 de Julho de 2022 às 09:55

Declaração oficial da Embaixada dos Estados Unidos foi feita um dia após a reunião do presidente Bolsonaro com embaixadores

SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores

SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2022 às 09:34

Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral

PREÇO: Estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

PREÇO: Estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2022 às 09:01

Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade


Espaço Aberto
13 de Julho de 2022 às 08:52

ESTADO DE EMERGENCIA: Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais

ESTADO DE EMERGENCIA: Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2022 às 15:36

André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei termina com a conversa mole de legítima defesa da honra

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Espaço Aberto
08 de Julho de 2022 às 08:32

PLANOS DE SAÚDE: Léo quer participar de audiência pública para debater rol taxativo

PLANOS DE SAÚDE: Léo quer participar de audiência pública para debater rol taxativo


Política
06 de Julho de 2022 às 10:51

Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos

ESPAÇO ABERTO: Governo projeta perdas significativas com redução do ICMS na gasolina em RO

ESPAÇO ABERTO: Governo projeta perdas significativas com redução do ICMS na gasolina em RO


Espaço Aberto
30 de Junho de 2022 às 08:55

PREÇOS: Assembleia aprova redução do ICMS dos combustíveis em Rondônia

PREÇOS: Assembleia aprova redução do ICMS dos combustíveis em Rondônia


Política
29 de Junho de 2022 às 15:29

Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.

PROTOCOLADA: Senador Confúcio Moura assina pedido para CPI do MEC

PROTOCOLADA: Senador Confúcio Moura assina pedido para CPI do MEC


Política
28 de Junho de 2022 às 15:24

ENFRENTAMENTO: Marcos Rogério novamente critica investigações no MEC

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Política
28 de Junho de 2022 às 09:50

Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF

INVESTIGAÇÕES: Pastores montaram gabinete paralelo dentro do MEC para cooptar prefeitos

INVESTIGAÇÕES: Pastores montaram gabinete paralelo dentro do MEC para cooptar prefeitos


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2022 às 09:41

Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais


Geral
25 de Junho de 2022 às 08:52

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde

DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde


Política
24 de Junho de 2022 às 16:10

Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos

SINDSEF: Sistema Diretivo é atualizado sobre Isonomia dos professores e outras demandas

SINDSEF: Sistema Diretivo é atualizado sobre Isonomia dos professores e outras demandas


Geral
23 de Junho de 2022 às 11:13

O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2022 às 11:02

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

PORTARIA: OAB/RO suspende inscrição de policiais e militares nos quadros da instituição

PORTARIA: OAB/RO suspende inscrição de policiais e militares nos quadros da instituição


Polícia
21 de Junho de 2022 às 18:53

Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador


Interior
21 de Junho de 2022 às 11:22

Paulo Henrique (PTB) afirma que projeto de lei é um “jabuti” por juntar agricultura e verba de mídia para imprensa

PERSEGUIDO: ‘A Abin foi na Funai atrás de mim’, conta indigenista que saiu do Brasil

PERSEGUIDO: ‘A Abin foi na Funai atrás de mim’, conta indigenista que saiu do Brasil


Brasil e Mundo
17 de Junho de 2022 às 09:48

Após denunciar crimes cometidos contra povos indígenas no Maranhão, Ricardo Henrique Rao pediu asilo diplomático na Noruega, em 2019

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios


Brasil e Mundo
16 de Junho de 2022 às 11:02

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS


Política
15 de Junho de 2022 às 17:09

O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho está entre os vilões que provocam aquecimento global

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho está entre os vilões que provocam aquecimento global


Espaço Aberto
14 de Junho de 2022 às 08:47

EX-PREFEITO: TJ nega recurso e mantém multas aplicadas a Carlinhos Camurça

EX-PREFEITO: TJ nega recurso e mantém multas aplicadas a Carlinhos Camurça


Geral
08 de Junho de 2022 às 16:38

Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

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Espaço Aberto
08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores


Política
06 de Junho de 2022 às 14:42

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

RETORNO: Valdir Raupp está decidindo se disputa uma cadeira na Câmara Federal

RETORNO: Valdir Raupp está decidindo se disputa uma cadeira na Câmara Federal


Política
06 de Junho de 2022 às 10:30

Ele foi, sem dúvida alguma, uma das maiores vítimas da Lava Jato no Estado de RO, mas foi absolvido pelo STF e está apto para as eleições

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado


Geral
02 de Junho de 2022 às 09:04

Projeto segue para a Câmara

INVASORES: Polícia Federal destrói pontes em operação na Terra Indígena Karipuna

INVASORES: Polícia Federal destrói pontes em operação na Terra Indígena Karipuna


Polícia
01 de Junho de 2022 às 16:48

Na operação, que contou com apoio do BOPE/PM, FUNAI e ICMBio, foram destruídas duas pontes irregulares que dava acesso indevido à TI

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE


Brasil e Mundo
01 de Junho de 2022 às 15:07

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos


Espaço Aberto
01 de Junho de 2022 às 08:56

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