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Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro

08 de Fevereiro de 2018 às 14:01

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Brasil deve ter documento de identidade unificado a partir de julho

Quando estiver em pleno funcionamento, o documento poderá ser emitido via smartfones que utilizam sistema operacional Android ou IOS

05 de Fevereiro de 2018 às 10:56

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'

Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados

03 de Fevereiro de 2018 às 09:18

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

Geral

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

18 de Dezembro de 2017 às 10:34

A pedido de Gilmar Mendes, início do horário de verão em 2018 será alterado

Não haverá alteração na data de encerramento do horário de verão

16 de Dezembro de 2017 às 09:54

Ministro Gilmar Mendes e Joesley mantinham relação comercial e amigável, diz revista

Ministro e empresário compartilhavam certezas e incertezas jurídicas

15 de Dezembro de 2017 às 09:54

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

14 de Dezembro de 2017 às 14:36

Depois de corromper parte da polícia, PCC passa a investir em políticos

As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.

11 de Dezembro de 2017 às 09:37

TSE decide que vídeos de Lula e Bolsonaro não são propaganda eleitoral antecipada

'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga

06 de Dezembro de 2017 às 10:04

TSE encontra três falhas no sistema da urna eletrônica em teste

Coordenador de sistemas do Tribunal, no entanto, diz que erros podem ser resolvidos 'em uma semana' e que não envolveram identificação ou alteração de votos

01 de Dezembro de 2017 às 15:19

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha

Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade

28 de Novembro de 2017 às 16:15

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

TERRA BRUTA: Pistolagem e mortes camufladas

Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.

13 de Novembro de 2017 às 16:44

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

28 de Outubro de 2017 às 09:09

Em dois meses, Aécio ligou 33 vezes para Gilmar Mendes

O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.

19 de Outubro de 2017 às 20:02

STF estende bandeira branca ao Senado, por Mara Paraguassu

Polícia

13 de Outubro de 2017 às 08:34

Mara Paraguassu

BIOMETRIA: Cadastramento registra 420 duplicidades e 10 pluralidades em Rondônia

Segundo o responsável, uma única pessoa foi encontrada com 52 títulos de eleitor.

11 de Outubro de 2017 às 10:54

ELEIÇÕES: TSE preocupado com atuação do crime organizado

O crime cibernético também é uma das preocupações do TSE

11 de Outubro de 2017 às 08:52

Quando os dois estrupícios da Campos Sales vão enfim, serem concluídos?

23 de Setembro de 2017 às 08:22

Por Sérgio Pires

O que há em cada uma das nove denúncias contra Lula

Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos

15 de Setembro de 2017 às 09:19

A pátria enxovalhada, por Mara Paraguassu

A Polícia Federal chegou ao tesouro de Gedel por meio de um telefonema anônimo.

06 de Setembro de 2017 às 09:12

A Justiça disse ‘Não’

04 de Setembro de 2017 às 08:08

Por Osmar Silva

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.

22 de Agosto de 2017 às 16:19

Gilmar Mendes vira relator de inquérito contra Aécio

O inquérito é baseado na delação premiada de executivos da Odebrecht

24 de Junho de 2017 às 08:51

Avião que levava ministro sofre pane e volta ao solo

Gilmar Mendes, do STF, saiu de Brasília com destino a Belém, no Pará

23 de Junho de 2017 às 09:44

Nota de repúdio da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

A magistratura brasileira exige respeito!

20 de Junho de 2017 às 14:55

Léo Moraes critica decisão do TSE de extinguir zonas eleitorais

Em Rondônia, 13 zonas poderão ser extintas, o que segundo o Deputado Léo Moraes, prejudicaria a população no exercício da cidadania

17 de Junho de 2017 às 09:09

Destruir a reputação de alguém é mole – Sérgio Pires

Destruir a reputação de alguém é mole – Sérgio Pires

16 de Junho de 2017 às 08:07

Léo Moraes critica decisão do TSE em extinguir zonas eleitorais

Deputado defende manutenção dos cartórios e poder de atuação dos cidadãos brasileiros

14 de Junho de 2017 às 08:57

Gilmar Mendes quer proibir igrejas de lançar candidatos

Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições

13 de Junho de 2017 às 10:02

Gilmar Mendes vota contra cassação e TSE mantém Temer no poder

Julgamento de ação que julgava suposto abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer em 2014

10 de Junho de 2017 às 09:39

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer; sessão é interrompida

Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes

09 de Junho de 2017 às 14:32