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APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 10:04

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

PÉSSIMAS CONDIÇÕES: Justiça determina urgente revitalização da cadeia em Espigão

PÉSSIMAS CONDIÇÕES: Justiça determina urgente revitalização da cadeia em Espigão


Justiça
06 de Dezembro de 2018 às 14:27

No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 09:26

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular


Interior
04 de Dezembro de 2018 às 09:26

A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional

REGISTRO CIVIL: Justiça nega à Funai pedido de retificação em documentos de criança indígena

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Justiça
28 de Novembro de 2018 às 17:34

Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família

CHACINA: Justiça mantém anulação e remarca novo júri sobre massacre do Carandiru

CHACINA: Justiça mantém anulação e remarca novo júri sobre massacre do Carandiru


Justiça
27 de Novembro de 2018 às 16:08

74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena

VÍDEO - EXCLUSIVO: Homem faz protesto solitário e pede reabertura do caso Naiara Karine

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Justiça
26 de Novembro de 2018 às 15:38

Ele diz que o crime ainda não foi totalmente esclarecido como afirma a policia

JULGAMENTO: Mulher condenada por tráfico não consegue redução da pena

JULGAMENTO: Mulher condenada por tráfico não consegue redução da pena


Justiça
26 de Novembro de 2018 às 11:40

A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade

ECONOMIA: Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 27,6 mi na Semana da Conciliação

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Justiça
20 de Novembro de 2018 às 16:57

As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro

Espaço Aberto - Por JM

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Política
19 de Novembro de 2018 às 09:06

Leia abaixo

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante

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Justiça
16 de Novembro de 2018 às 14:21

O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes

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Justiça
16 de Novembro de 2018 às 09:28

A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo

TRANSIÇÃO:TRT realiza audiência de conciliação entre Energisa e empregados da Eletrobrás

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Justiça
12 de Novembro de 2018 às 16:15

A maioria possui cerca de 35 a 30 anos de casa, desde os tempos das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)

OPERAÇÃO: Justiça manda prender dez deputados estaduais no Rio

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Política
08 de Novembro de 2018 às 16:23

Outros três - Picciani, Melo e Albertassi - já estão presos desde 2017

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida


Justiça
08 de Novembro de 2018 às 15:59

O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 10:35

Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio


Justiça
26 de Outubro de 2018 às 14:25

Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar


Justiça
25 de Outubro de 2018 às 16:04

A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO


Justiça
24 de Outubro de 2018 às 11:47

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF


Brasil e Mundo
10 de Outubro de 2018 às 16:46

A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão


Interior
08 de Outubro de 2018 às 15:05

Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica


Justiça
01 de Outubro de 2018 às 14:27

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 15:09

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional


Justiça
21 de Setembro de 2018 às 10:07

O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha

UNANIMIDADE DE VOTOS: Deficiente visual tem pena aumentada no TJRO por abuso sexual

UNANIMIDADE DE VOTOS: Deficiente visual tem pena aumentada no TJRO por abuso sexual


Justiça
21 de Setembro de 2018 às 09:30

O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa


Justiça
15 de Setembro de 2018 às 09:33

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

PESQUISA: Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ

PESQUISA: Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2018 às 08:46

Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função


Justiça
10 de Setembro de 2018 às 09:31

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho


Justiça
05 de Setembro de 2018 às 11:16

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão


Geral
03 de Setembro de 2018 às 18:01

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 17:47

Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 14:39

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros


Geral
24 de Agosto de 2018 às 09:17

Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante


Justiça
22 de Agosto de 2018 às 15:09

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

Tribunal de Justiça (TJ) abre concurso público com salários de até R$ 23.577,96

Tribunal de Justiça (TJ) abre concurso público com salários de até R$ 23.577,96


Concursos
17 de Agosto de 2018 às 15:34

O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2018 às 18:09

Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:30

Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.

ORGULHO DO MADEIRA: Justiça mantém prisão de um dos acusados da morte de adolescente

ORGULHO DO MADEIRA: Justiça mantém prisão de um dos acusados da morte de adolescente


Polícia
16 de Agosto de 2018 às 09:56

O crime foi motivado por um acerto de contas entre os executores do crime e o réu

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:36

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

CONDENADO: PM que matou professor Josafá, não consegue reverter expulsão da corporação

CONDENADO: PM que matou professor Josafá, não consegue reverter expulsão da corporação


Interior
10 de Agosto de 2018 às 10:13

O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 10:01

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

ASFIXIA: Justiça absolve militares acusados de matar aluno do curso de formação

ASFIXIA: Justiça absolve militares acusados de matar aluno do curso de formação


Justiça
03 de Agosto de 2018 às 14:27

O fato ocorreu em 2013, durante um treinamento na piscina do Colégio Padrão, em Porto Velho

GRATIFICAÇÃO: Justiça declara inconstitucionalidade de Lei municipal

GRATIFICAÇÃO: Justiça declara inconstitucionalidade de Lei municipal


Justiça
02 de Agosto de 2018 às 09:52

O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos

PROJETO: Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo

PROJETO: Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo


Justiça
27 de Julho de 2018 às 14:53

O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.

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