Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
Confira a coluna
Casal estava dentro do carro quando foi surpreendido por pai e irmão da moça. O homem saiu correndo e o sogro danificou o carro dele
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
O foco da investigação é homicídio de membros de facções rivais
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Além do tema principal, os trabalhos poderão competir nas categorias tradicionais, em que o tema é livre
Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto
A posse do governador acontecerá no Teatro Palácio das Artes, no dia 1º de janeiro de 2019, sob o comando da Assembleia Legislativa.
A festa de réveillon promovida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Funcultural, terá oito atrações musicais – todos artistas de destaque na região.
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
Ele diz que o crime ainda não foi totalmente esclarecido como afirma a policia
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro
Leia abaixo
O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais
A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo
A maioria possui cerca de 35 a 30 anos de casa, desde os tempos das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)
Outros três - Picciani, Melo e Albertassi - já estão presos desde 2017
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais
A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus
Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado
A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho
Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país
Confira os casos
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.