Acordo na Justiça do Trabalho beneficia Hospital de Câncer com veículo Van
Segundo um relatório do Serviço de Inspeção Federal (SIF), os trabalhadores afirmaram que "muitas das vezes encontraram insetos" na comida que lhes era servida.
A corrida pelo voto se acentua, agora que as candidaturas estão todas postas.
Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico
Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.
A multa para quem descumprir a regra varia de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.
Uma ‘pancada’ no orçamento da Unimed Rondônia que vai provocar no sentido figurado a palavra, um grande galo na cabeça dos cooperados, que terão que ‘dividir’ o prejuízo provocado pelo grupo que manda na Unimed desde sua criação.
ISONOMIA - Amir Lando vai ao CNJ cobrar decisão para pagamento
Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor
Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP
Justiça suspende direitos políticos de ex-vereador por prática de atos de improbidade administrativa
Segundo Arom, Planalto apoia prorrogação do prazo para extinção de lixões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
Homem é condenado por filmar e espalhar cenas de sexo com menores
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
Francisco Vieira de Souza acusava a Portolaminas Comércio e Exportação de Madeiras Ltda de ter sofrido lesão na coluna ao realizar serviço braçal no empilhamento de madeiras que mediam sete metros de comprimento e 70 cm de largura, cada uma com o peso de
O trabalhador, que tem 42 anos, é portador de doença degenerativa na coluna vertebral e apresenta também transtorno depressivo.
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia é condenado por prática de nepotismo
Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.
Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União.
Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem
A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co
Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
TRE debate nuances da propaganda partidária com os partidos e imprensa
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Na apelação, o Ministério Público asseverou existir prova suficiente da presença do crime de falsidade ideológica praticado pelos réus.
Em sua fazenda em Ariquemes, ex-prefeito mantinha seis trabalhadores em condições degradantes de trabalho
Os servidores vão responder à Justiça Federal em Guajará-Mirim pelos crimes de estelionato ou inserção de dados falsos em sistema de informações.
O mandado de prisão contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Natanael José da Silva, expedido no dia 23 de junho de 2014, por ordem do STJ, ainda não pode ser cumprido porque o condenado não foi encontrado...
São enormes as dificuldades, ainda mais porque os empregados querem reajuste salarial e já decidiram pela greve.
Com o objetivo é coibir o despejo de águas servidas jogadas na via pública, a prefeitura de Jaru tem intensificado a fiscalização nos comércios e residências do município.
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
O problema jurídico para o ex-governador, iniciou-se no final de 2013, quando seu recurso não foi admitido pelo TSE, sendo determinado que Cahulla devolvesse ao fundo partidária a quantia atualizada.
A publicação na rede social tinha sido realizada por um funcionário recém demitido da concessionária, que aproveitava a oportunidade para criticar vorazmente empresa e seus líderes.
O atacante do Uruguai Luis Suárez finalmente pediu desculpas por morder o zagueiro da Itália Giorgio Chiellini, durante uma partida na Copa do Mundo, e prometeu que não voltará a fazer o mesmo.
Para ganhar o almoço, era necessário ter uma pequena fita amarela no pulso, que era entregue indiscriminadamente a qualquer um que pedisse.
Em Rondônia, até à meia noite, 6.554 empresas haviam transmitido a declaração. Isso representa 81,93% do total estimado para o ano que é de 8 mil documentos.
A partir da próxima terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
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