O post foi publicado em 30 de março de 2016, antes do impeachment de Dilma
Segundo o advogado de Edilson, são cobrados R$ 113 mil referentes a 11 meses de pagamentos de pensão atrasados
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
Os agentes penitenciários notaram nervosismo na visitante, que foi convidada para se dirigir à sala de entrevista.
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos
A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo
TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
O apresentador não é sócio da empresa MG SETE CULTURA FISICA LTDA desde o ano de 2001.
A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8), às 9h, o primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 para consultas
Segundo o relatório dos técnicos, dos 15.735 sacos, foram encontrados no estoque apenas 4 mil.
Novelas brasileiras
O Brasil pertence ao Grupo E, cujos jogos estão previstos para acontecer às 7h, 9h e 13h (horários do Acre) e às 8h, 10h e 14h (horários de Rondônia), em dias de expediente.
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
Maristela Temer será ouvida pela Polícia Federal na próxima semana
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 43 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas, capital do Tocantins
O nome da operação faz referência ao caminho inverso utilizado pela investigação para realizar o mapeamento da fraude.
Nas oportunidades em que a pessoa a ser ouvida não se encontra mais residindo em Porto Velho é feito um convite para que, no dia da audiência, a pessoa seja ouvida por meio de uma chamada de vídeo
O Juízo pretende dar cumprimento a uma ação civil pública julgada procedente em 2013, que prevê desde a abstenção de contratação e exoneração de servidores investidos em cargos comissionados
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A investigação foi enviada na sexta-feira à Procuradoria-Geral da República
A policia civil irá investigar o caso até chegar ao suspeito.
Confira:
Confira o vídeo
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NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira
O contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para 146.
Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa
A pedido do MPF, o Conselho Federal de Farmácia promoveu uma auditoria.
A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira
Operação Lava-Jato mira Olimpíada do Rio 2016 intima Nuzman e manda prender 'Rei Arthur'
Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.
Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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