Cada uma delas receberá R$ 600 a partir de fevereiro
Ao todo, estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão e prisões
O Encceja permite conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter o documento na idade prevista
A transferência de áreas para a concessão florestal será formalizada por Termo de Entrega, na medida em que as áreas forem cumprindo os critérios definidos na Portaria
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
Candidatos terão de 26 a 29 de janeiro para efetuar a matrícula
Proposta amplia lista de agências estrangeiras a serem consideradas para a regra e não inclui 'termo de responsabilidade' para vacinados
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
Aprovado pelo Congresso, projeto segue para sanção presidencial
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
Por todos esses motivos que Jair Montes pediu ao executivo como manifestação de reconhecimento aos profissionais de saúde que seja concedido o benefício.
Os deputados apresentaram 205 emendas à MP
"A imunização será uma ferramenta importante e poderosa no kit de ferramentas que temos. Mas, por si só, não fará o trabalho”
Confira a coluna de Cícero Moura
Ele alegou que, como produtor rural, tem direito de participar do programa municipal
Pequenos empresários apontam dificuldade para comercializar produção diante da burocracia dos órgãos estaduais
Em caso de contrato suspenso, valor é proporcional a tempo de serviço
Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3
Ministro considera "baixa" possibilidade de nova onda
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao Poder Executivo com cópia ao presidente do Banco do Povo de Rondônia, que seja concedido linha de crédito para os mototaxistas
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor
Banco também renovou carência de seis meses para imóveis novos
Crise levou milhões a abrirem os próprios negócios
Decisão saiu no Diário Oficial de hoje
Agência divulgou lista de barragens sem atestado de estabilidade
Serviço só estava disponível para quem mora a mais de 70 km da agência
O retroativo do Piso do Magistério foi um dos principais assuntos discutidos na reunião.
APolícia Civil investiga a causa da morte, que ainda é um mistério
Secretário não fala mais em processo por falta ao trabalho e profissionais dizem que retomariam a atividade presencial após vistorias
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos
O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença
O município deve proceder seu poder de fiscalização, a fim de verificar se o serviço está sendo adequado ao pleno atendimento dos usuários
Ronaldinho Gaúcho e Assis são acusados de usarem passaportes falsos para entrar no Paraguai
A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus
Novelas
Parlamentar ressaltou que em muitos casos multas são aplicadas injustamente
E o período de adesão vai até o dia 1º de setembro
Testes em estágio avançado, no entanto, ainda não foram concluídos
A oportunidade está disponível para novos ingressantes nos cursos de Direito e Psicologia e válida para o semestre 2020/2
A taxa de redução da devastação é de em média 66%
Presidente russo afirmou que a vacina passou nos testes necessários e que uma das filhas já foi imunizada
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