Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Pelo decreto, de autoria do Executivo, os profissionais deveriam procurar a rede bancária para suspender a cobrança
Segundo o Ministério da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois de os recursos voltarem ao Tesouro Nacional
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
A decisão vem de encontro aos pedidos feitos ao presidente Jair Bolsonaro assim como ao governador de Rondônia (Marcos Rocha) pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo
O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital
As atividades foram suspensas por conta da paralisação de diversos serviços em estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Mais de 90 mil pessoas que concorrem a bolsas de estudo remanescentes do programa encontram-se nessa situação.
Bares, pubs, cinemas, teatros, danceterias e casas noturnas também permanecem com seus alvarás de funcionamento suspensos
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes
Com apoio dos quartéis dos Bombeiros de Campo Grande, Cuiabá e Corumbá, as equipes locais trabalharam durante toda a última semana na missão de trazer os universitários para Rondônia
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.
Serão regularizadas pendências eleitorais
Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes
A Banda do Vai Quem Quer vai abirir uma campanha, convidando os foliões dos municípios que não realizar ão carnaval, para virem brincar
Apostas podem ser feitas até as 19h
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país
Para ajudar no combate ao Coronavírus, a empresa vai concentrar seus esforços na produção e envase de álcool em gel, líquido e sabonetes para distribuir a pessoas em vulnerabilidade social, redes públicas de saúde e colaboradores
Iniciativa estratégica destinará mais de R$200 milhões para pesquisas
Pandemia já atingiu 181 países e deixou mais de 51 mil mortos
Exames de aptidão física e mental, biometria e todas as formações dos condutores, teórico e práticos estão suspensos
O governo de Portugal decidiu regularizar temporariamente todos os imigrantes devido a pandemia
Nesse novo cenário, o passageiro que deseja ir para Manaus, no Amazonas, terá que se deslocar primeiro até Campinas, em São Paulo
A medida abrange servidores públicos federais e estaduais por 90 dias
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
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