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BENS: Candidatos poderão atualizar dados sobre patrimônio declarado a partir desta segunda

BENS: Candidatos poderão atualizar dados sobre patrimônio declarado a partir desta segunda


Eleições 2018
20 de Agosto de 2018 às 09:45

Implementação do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais foi concluída pelo TSE na noite de sexta-feira (17)

JUSTIÇA : Wagner Moura processa MBL por danos morais após post em rede social

JUSTIÇA : Wagner Moura processa MBL por danos morais após post em rede social


Canais
10 de Agosto de 2018 às 17:38

O post foi publicado em 30 de março de 2016, antes do impeachment de Dilma

ALIMENTÍCIA: Edílson 'Capetinha' é transferido para Florianópolis após prisão por atraso de pensão

ALIMENTÍCIA: Edílson 'Capetinha' é transferido para Florianópolis após prisão por atraso de pensão


Esporte
06 de Agosto de 2018 às 15:26

Segundo o advogado de Edilson, são cobrados R$ 113 mil referentes a 11 meses de pagamentos de pensão atrasados

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda


Geral
02 de Agosto de 2018 às 14:36

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

INOVAÇÃO: Juiz da 3ª Vara Criminal de PVH concorre ao Prêmio Innovare

INOVAÇÃO: Juiz da 3ª Vara Criminal de PVH concorre ao Prêmio Innovare


Geral
02 de Agosto de 2018 às 08:17

A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.

ELEIÇÕES 2018: Conheça passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral

ELEIÇÕES 2018: Conheça passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral


Justiça
27 de Julho de 2018 às 14:47

Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade

PARTE ÍNTIMA: Mulher tenta entrar na Casa de Detenção com 41 gramas de maconha

PARTE ÍNTIMA: Mulher tenta entrar na Casa de Detenção com 41 gramas de maconha


Interior
20 de Julho de 2018 às 11:17

Os agentes penitenciários notaram nervosismo na visitante, que foi convidada para se dirigir à sala de entrevista.

BRASIL: CNJ intima Moro e desembargadores sobre decisões na prisão de Lula

BRASIL: CNJ intima Moro e desembargadores sobre decisões na prisão de Lula


Justiça
19 de Julho de 2018 às 14:34

O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura


Justiça
19 de Julho de 2018 às 10:29

Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos

ISONOMIA: 2ª Vara do Trabalho suspende temporariamente atendimentos em relação ao 2039

ISONOMIA: 2ª Vara do Trabalho suspende temporariamente atendimentos em relação ao 2039


Justiça
12 de Julho de 2018 às 15:29

A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo

ALIMENTOS: Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão

ALIMENTOS: Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão


Justiça
12 de Julho de 2018 às 09:27

TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade


Justiça
29 de Junho de 2018 às 15:12

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

Nota de esclarecimento de Marcio Garcia sobre informações erradas do jornal O Globo

Nota de esclarecimento de Marcio Garcia sobre informações erradas do jornal O Globo


Geral
16 de Junho de 2018 às 10:51

O apresentador não é sócio da empresa MG SETE CULTURA FISICA LTDA desde o ano de 2001.

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva


Política
15 de Junho de 2018 às 14:47

A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva


Justiça
13 de Junho de 2018 às 09:06

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

CONSULTA: Veja se seu IR 2018 caiu na malha fina da Receita Federal

CONSULTA: Veja se seu IR 2018 caiu na malha fina da Receita Federal


Geral
08 de Junho de 2018 às 09:53

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8), às 9h, o primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 para consultas

TCE manda notificar empresa e responsáveis pelos 15.735 sacos de cal para explicações

TCE manda notificar empresa e responsáveis pelos 15.735 sacos de cal para explicações


Geral
18 de Maio de 2018 às 09:43

Segundo o relatório dos técnicos, dos 15.735 sacos, foram encontrados no estoque apenas 4 mil.

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

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Canais
18 de Maio de 2018 às 08:05

Novelas brasileiras

Justiça do Trabalho em RO e AC ajusta expediente para os dias de jogos do Brasil

Justiça do Trabalho em RO e AC ajusta expediente para os dias de jogos do Brasil


Geral
15 de Maio de 2018 às 14:33

O Brasil pertence ao Grupo E, cujos jogos estão previstos para acontecer às 7h, 9h e 13h (horários do Acre) e às 8h, 10h e 14h (horários de Rondônia), em dias de expediente.

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:23

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

PF apura se reforma da casa de filha de Temer foi lavagem de dinheiro

PF apura se reforma da casa de filha de Temer foi lavagem de dinheiro


Justiça
27 de Abril de 2018 às 09:08

Maristela Temer será ouvida pela Polícia Federal na próxima semana

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data


Justiça
05 de Abril de 2018 às 08:33

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:30

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

PF desarticula esquema de hackers responsável por fraudes bancárias na internet

PF desarticula esquema de hackers responsável por fraudes bancárias na internet


Brasil e Mundo
21 de Março de 2018 às 12:31

Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 43 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas, capital do Tocantins

PF abre Operação Código Reverso contra fraudes bancárias

PF abre Operação Código Reverso contra fraudes bancárias


Geral
21 de Março de 2018 às 09:34

O nome da operação faz referência ao caminho inverso utilizado pela investigação para realizar o mapeamento da fraude.

Soluções tecnológicas auxiliam juízes em audiências

Soluções tecnológicas auxiliam juízes em audiências


Justiça
01 de Março de 2018 às 09:05

Nas oportunidades em que a pessoa a ser ouvida não se encontra mais residindo em Porto Velho é feito um convite para que, no dia da audiência, a pessoa seja ouvida por meio de uma chamada de vídeo

COMISSIONADOS: Justiça intima governador Confúcio Moura, controlador e procurador geral

COMISSIONADOS: Justiça intima governador Confúcio Moura, controlador e procurador geral


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 10:39

O Juízo pretende dar cumprimento a uma ação civil pública julgada procedente em 2013, que prevê desde a abstenção de contratação e exoneração de servidores investidos em cargos comissionados

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Cristiane Brasil é investigada pelo MPF por associação ao tráfico

Cristiane Brasil é investigada pelo MPF por associação ao tráfico


Política
03 de Fevereiro de 2018 às 08:30

A investigação foi enviada na sexta-feira à Procuradoria-Geral da República

Mulher grávida é agredida e sofre tentativa de estupro por desconhecido que pediu água

Mulher grávida é agredida e sofre tentativa de estupro por desconhecido que pediu água


Interior
02 de Fevereiro de 2018 às 11:08

A policia civil irá investigar o caso até chegar ao suspeito.

NOVELAS: Confira o resumo desta terça-feira

NOVELAS: Confira o resumo desta terça-feira


Canais
30 de Janeiro de 2018 às 07:54

Confira:

Situação de abandono das ruas de Porto Velho gera indignação até das crianças da cidade

Situação de abandono das ruas de Porto Velho gera indignação até das crianças da cidade


Geral
27 de Janeiro de 2018 às 11:26

Confira o vídeo

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira


Canais
17 de Janeiro de 2018 às 08:05

.

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado


Geral
23 de Dezembro de 2017 às 07:59

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira


Geral
19 de Dezembro de 2017 às 07:34

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado


Geral
16 de Dezembro de 2017 às 07:39

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado

Está aberta a consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2017

Está aberta a consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2017


Brasil e Mundo
11 de Dezembro de 2017 às 15:12

O contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para 146.

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público


Geral
17 de Novembro de 2017 às 08:58

Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa

IMPROBIDADE: MPF processa ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia em RO

IMPROBIDADE: MPF processa ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia em RO


Geral
09 de Novembro de 2017 às 15:27

A pedido do MPF, o Conselho Federal de Farmácia promoveu uma auditoria.

INOVAÇÃO: Justiça Eleitoral de Rondônia começa a adotar intimação via whatsapp

INOVAÇÃO: Justiça Eleitoral de Rondônia começa a adotar intimação via whatsapp


Geral
23 de Outubro de 2017 às 09:11

A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.

INOVAÇÃO: Aplicativo de mensagens em audiências ganha mais adeptos

INOVAÇÃO: Aplicativo de mensagens em audiências ganha mais adeptos


Geral
21 de Setembro de 2017 às 15:42

A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira


Geral
15 de Setembro de 2017 às 07:53

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira

Lava-Jato mira Olimpíada do Rio-2016, intima Nuzman e manda prender ‘Rei Arthur’

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Polícia
05 de Setembro de 2017 às 08:09

Operação Lava-Jato mira Olimpíada do Rio 2016 intima Nuzman e manda prender 'Rei Arthur'

Homicida foragido há 20 anos vai a júri no mês de setembro

Homicida foragido há 20 anos vai a júri no mês de setembro


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 08:46

Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.

Por Editoria

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