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FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 17:47

Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:55

Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar

ORGULHO DO MADEIRA: Justiça mantém prisão de um dos acusados da morte de adolescente

ORGULHO DO MADEIRA: Justiça mantém prisão de um dos acusados da morte de adolescente


Polícia
16 de Agosto de 2018 às 09:56

O crime foi motivado por um acerto de contas entre os executores do crime e o réu

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra


Eleições 2018
13 de Agosto de 2018 às 08:18

Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano

ALIMENTÍCIA: Edílson 'Capetinha' é transferido para Florianópolis após prisão por atraso de pensão

ALIMENTÍCIA: Edílson 'Capetinha' é transferido para Florianópolis após prisão por atraso de pensão


Esporte
06 de Agosto de 2018 às 15:26

Segundo o advogado de Edilson, são cobrados R$ 113 mil referentes a 11 meses de pagamentos de pensão atrasados

ARGUMENTOS: Moro comenta embate sobre caso Lula e diz que sempre agiu com transparência

ARGUMENTOS: Moro comenta embate sobre caso Lula e diz que sempre agiu com transparência


Política
25 de Julho de 2018 às 11:04

Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo

ENTORPECENTES: Exame toxicológico é necessário para comprovar materialidade delitiva

ENTORPECENTES: Exame toxicológico é necessário para comprovar materialidade delitiva


Justiça
24 de Julho de 2018 às 16:12

Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios

LULA LIVRE: Grupo protesta no STF e pinta o prédio de vermelho

LULA LIVRE: Grupo protesta no STF e pinta o prédio de vermelho


Brasil e Mundo
24 de Julho de 2018 às 15:00

Os manifestantes foram embora em duas vans aos gritos de “Lula Livre!”.

DETERMINAÇÃO: Processos eleitorais possuem prioridade de tramitação

DETERMINAÇÃO: Processos eleitorais possuem prioridade de tramitação


Política
23 de Julho de 2018 às 14:08

Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança

NA CADEIA: Justiça mantém preso agente da Semtran que fazia segurança de advogado

NA CADEIA: Justiça mantém preso agente da Semtran que fazia segurança de advogado


Polícia
18 de Julho de 2018 às 11:52

Elcione está preso após ser flagrado no dia 6 de junho, com arma fazendo segurança do advogado Marcos Vilela

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito


Justiça
17 de Julho de 2018 às 14:25

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

PAULISTA: Gustavo Scarpa revê rival de estreia em recomeço com a camisa do Palmeiras

PAULISTA: Gustavo Scarpa revê rival de estreia em recomeço com a camisa do Palmeiras


Esporte
17 de Julho de 2018 às 09:44

Meia-atacante é considerado o substituto de Keno; em fevereiro, ele também estreou contra o Santos

STF: Solto por erro, ex-braço-direito de Beira-Mar tem prisão decretada

STF: Solto por erro, ex-braço-direito de Beira-Mar tem prisão decretada


Justiça
14 de Julho de 2018 às 10:08

Servidores do Presídio Estadual de Formosa foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula


Justiça
12 de Julho de 2018 às 14:16

Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

CLIMÃO: Após impasse sobre Lula, desembargadores não se cumprimentam em evento

CLIMÃO: Após impasse sobre Lula, desembargadores não se cumprimentam em evento


Geral
10 de Julho de 2018 às 09:30

Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:06

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro


Política
09 de Julho de 2018 às 09:11

Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico


Justiça
09 de Julho de 2018 às 08:45

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

CRISE: Advogado pede prisão de juiz Sérgio Moro

CRISE: Advogado pede prisão de juiz Sérgio Moro


Justiça
08 de Julho de 2018 às 16:21

Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

INSISTE: Favreto desafia relator e manda soltar ex-presidente Lula em uma hora

INSISTE: Favreto desafia relator e manda soltar ex-presidente Lula em uma hora


Justiça
08 de Julho de 2018 às 15:44

Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores

LULA: Quem é o desembargador que mandou soltar o ex-presidente

LULA: Quem é o desembargador que mandou soltar o ex-presidente


Justiça
08 de Julho de 2018 às 15:22

Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas

VAI E VEM: Gebran Neto revoga soltura de Lula

VAI E VEM: Gebran Neto revoga soltura de Lula


Justiça
08 de Julho de 2018 às 13:54

Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula

CORRUPÇÃO: Justiça absolve Geddel Vieira da acusação de atrapalhar investigação

CORRUPÇÃO: Justiça absolve Geddel Vieira da acusação de atrapalhar investigação


Justiça
05 de Julho de 2018 às 09:04

Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção.

FUTEBOL: Após folga e com pouca preparação, Palmeiras joga no Panamá

FUTEBOL: Após folga e com pouca preparação, Palmeiras joga no Panamá


Esporte
30 de Junho de 2018 às 08:44

A partida será a primeira do Maior Campeão do Brasil após a pausa de jogos em virtude da Copa do Mundo da Rússia

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu


Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:11

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Procurado pela polícia, genro de Silvio Santos está foragido

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Procurado pela polícia, genro de Silvio Santos está foragido


Canais
19 de Junho de 2018 às 09:27

Autoridades procuram Kleiton Pedroso desde abril; advogado alega que o cantor está no exterior para fazer curso

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes


Justiça
16 de Junho de 2018 às 08:54

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal


Interior
11 de Junho de 2018 às 15:02

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

ORDEM JUDICIAL: Paulo Preto é preso mais uma vez em São Paulo

ORDEM JUDICIAL: Paulo Preto é preso mais uma vez em São Paulo


Justiça
30 de Maio de 2018 às 11:53

Ele foi detido, segundo a ordem judicial, para assegurar a instrução criminal.

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia


Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:34

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo


Geral
22 de Maio de 2018 às 14:14

O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'

Servidor da Caerd entra na Justiça por inquérito sobre fraude em licitações

Servidor da Caerd entra na Justiça por inquérito sobre fraude em licitações


Justiça
21 de Maio de 2018 às 09:47

A defesa alega que Wilson está sofrendo constrangimento.

Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino

Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino


Justiça
18 de Maio de 2018 às 09:20

A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu


Justiça
17 de Maio de 2018 às 14:40

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes


Política
09 de Maio de 2018 às 09:10

A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt


Justiça
04 de Maio de 2018 às 10:03

Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)

Acusada de tráfico tem prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância

Acusada de tráfico tem prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância


Justiça
27 de Abril de 2018 às 08:18

O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia


Justiça
16 de Abril de 2018 às 10:41

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

Justiça bloqueia bens e até R$ 9 milhões de padres, bispo e “laranjas”

Justiça bloqueia bens e até R$ 9 milhões de padres, bispo e “laranjas”


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2018 às 16:05

Juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou ainda quebras de sigilos e sequestro de imóveis

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci


Política
11 de Abril de 2018 às 09:44

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil


Justiça
10 de Abril de 2018 às 10:22

O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo

“Filhos” do bispo são acusados de violência doméstica e estupro

“Filhos” do bispo são acusados de violência doméstica e estupro


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2018 às 09:48

Rapazes sustentados por dom José Ronaldo Ribeiro, preso na Operação Caifás, colecionam histórias de barbaridade.

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

Defesa de Lula vai ingressar com mais 2 recursos no STF

Defesa de Lula vai ingressar com mais 2 recursos no STF


Política
10 de Abril de 2018 às 08:28

Advogados trabalham para reverter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro

Por Editoria

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