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Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo

24 de Abril de 2018 às 14:05

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12

Raupp avalia audiência com a ministra Carmen Lúcia para tratar sobre PMs de RO

A expectativa é boa, frisou o senador Raupp.

17 de Abril de 2018 às 10:34

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

14 de Abril de 2018 às 08:16

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

12 de Abril de 2018 às 15:49

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

02 de Abril de 2018 às 09:34

Gilmar Mendes manda editor da Folha enfiar pergunta na b...

“Esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse o ministro por telefone, de Lisboa, ao repórter

29 de Março de 2018 às 09:21

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

28 de Março de 2018 às 20:44

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

28 de Março de 2018 às 09:30

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

22 de Março de 2018 às 14:37

Após bate-boca com Gilmar, Barroso envia carta a Cármen Lúcia

Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento

22 de Março de 2018 às 08:20

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

21 de Março de 2018 às 16:29

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

21 de Março de 2018 às 09:36

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância

O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.

20 de Março de 2018 às 08:57

Gilmar Mendes é recebido com tomates ao chegar a evento em SP

Aos gritos de “Somos Todos Lava Jato” e “Gilmar Solta Bandidos”, os cerca de dez manifestantes continuam em frente ao prédio.

19 de Março de 2018 às 16:50

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula

Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"

19 de Março de 2018 às 16:15

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

15 de Março de 2018 às 09:25

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

14 de Março de 2018 às 14:12

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

08 de Março de 2018 às 13:22

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

07 de Março de 2018 às 14:51

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

06 de Março de 2018 às 10:25

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

27 de Fevereiro de 2018 às 14:47

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso

Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano

26 de Fevereiro de 2018 às 15:30

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra

Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro

23 de Fevereiro de 2018 às 10:30

Presa envia carta à Gilmar Mendes pedindo um habeas corpus

A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês.

23 de Fevereiro de 2018 às 09:30

Ex-governador Garotinho é internado no Rio com dores no peito

Político ficou um mês preso no fim de 2017 e deixou a cadeia após ordem do ministro.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:23

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro

08 de Fevereiro de 2018 às 14:01

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Brasil deve ter documento de identidade unificado a partir de julho

Quando estiver em pleno funcionamento, o documento poderá ser emitido via smartfones que utilizam sistema operacional Android ou IOS

05 de Fevereiro de 2018 às 10:56

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'

Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados

03 de Fevereiro de 2018 às 09:18

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

18 de Dezembro de 2017 às 10:34

A pedido de Gilmar Mendes, início do horário de verão em 2018 será alterado

Não haverá alteração na data de encerramento do horário de verão

16 de Dezembro de 2017 às 09:54

Ministro Gilmar Mendes e Joesley mantinham relação comercial e amigável, diz revista

Ministro e empresário compartilhavam certezas e incertezas jurídicas

15 de Dezembro de 2017 às 09:54