O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Mas as aparências enganam e no primeiro pedaço você vai se apaixonar por esse bolinho
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Meta é garantir abastecimento de bens voltados ao controle da covid-19
Cuja renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas.
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
Quer seja por crença, moda ou solidariedade com os animais, não comer carne ou alimentos de origem animal é uma tendência cada vez mais popular
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
Confira a coluna
Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Tem segredinho para dar mais sabor: casca de parmesão
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
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