Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Meta é garantir abastecimento de bens voltados ao controle da covid-19
Cuja renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas.
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
Quer seja por crença, moda ou solidariedade com os animais, não comer carne ou alimentos de origem animal é uma tendência cada vez mais popular
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
Confira a coluna
Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Tem segredinho para dar mais sabor: casca de parmesão
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão
Pesquisa trouxe nova identidade ao café que agrega valor e promove transformação social na Amazônia
Empresa esclarece que o computador é voltado para "uso profissional", como design gráfico, edição de vídeo ou engenharia de software
Em virtude da implantação do novo sistema tecnológico, o Detran informa que os serviços referentes aos registros de veículos serão suspensos nos dias 28 e 29 de novembro
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
Para segurar os profissionais parceiros, planos de benefícios como os divulgados pelo iFood devem se tornar cada vez mais comuns
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
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