Pensamento livre VIII Amigo da onça - OsmarSilva
Defesa disse que acusação ‘não se sustenta’ e será esclarecida.
Autorizados pelo STF, agentes federais estão nas ruas de Recife, capital de Pernambuco
Uma apuração feita pela Folha de S. Paulo publicada nesta segunda (20), revela que a hipótese de sabotagem é praticamente descartada pelos investigadores.
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
O tucano deve apresentar uma PEC que retira da Constituição os dispositivos que regulam o sistema eleitoral; assunto foi discutido com Temer e Gilmar Mendes
Em Assembleia Conjunta, Sindafisco e Sintec mostram união da categoria
Ocorrida em 4 de julho de 2013, a mesma operação prendeu também, entre outros, o vereador Marcelo Reis, políticos e empresários. Até hoje, ninguém foi condenado e o processo continua percorrendo os lentos e complexos corredores do Judiciário
Jogador vestiu camisa com patrocinadores que já deixaram o clube e se negou a responder algumas perguntas em sua apresentação
"Este ato é uma demonstração de repúdio ao Boa Esporte Clube e a todos seus patrocinadores por apoiarem diretamente o feminicídio".
Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE
Bolsonaro conversou com a Folha em seu gabinete na Câmara na terça (7) e por telefone na sexta (10). Disse que nem imprensa nem Supremo "vão me falar o que é limite".
Para Mendes, há um uso da religião para influenciar as eleições, contando ainda com os recursos das igrejas, não apenas material, mas a própria estrutura física. “Outra coisa é fazer com que o próprio fiel doe. Ou pegar o dinheiro da igreja para financiar
Na última quarta-feira, o Ministério Público divulgou nota afirmando que o prefeito havia repassado a decisão para os diretores de escola, acatando uma sugestão do MP.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos
Perante o Ministério Público, os diretores reiteraram que o material didático não possui conteúdo de “ideologia de gênero”, mas de diversidade familiar e que a discussão desse tema em sala de aula é necessária e importante, uma vez que bulling
Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria
Na semana passada, Bruno, condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio, obteve uma liminar, do ministro Marco Aurélio, autorizando-o a aguardar a conclusão da ação penal contra o ex-goleiro, em liberdade. Bruno Fernandes deixou a prisão no
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonar
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
"Bruno é um dissimulado", disse ela, que mora em Campo Grande com o neto Bruninho
Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado
A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema
Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país
Além de dominarem áreas da Amazônia as gangues estão interagindo com as polícias, governos e até judiciário
Na denúncia, um piloto teria falado sobre as "das dificuldades encontradas em Paraty"
Jogador foi direto para a casa de seu advogado, em Belo Horizonte, depois de deixar presídio em Santa Luzia na noite de sexta-feira
Os dois enviaram ofícios ontem ao juiz federal Sergio Moro e a delegados da PF informando que voltariam ao Brasil “o quanto antes”.
Corte determinou pagamento de indenização por danos morais a presos em situações degradantes
Ele já havia sido preso com outras 17 pessoas pela Operação Indra, em junho de 2005, por associação ao tráfico e lavagem de dinheiro
Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori.
Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.
Pela manhã, em votação secreta, Moraes recebeu 55 votos a favor e 13 contrários à sua nomeação, sendo que era preciso o aval de no mínimo 41 dos 81 senadores. Nesta quarta-feira, Moraes teve um encontro com Temer, que à tarde também se reuniu com o presid
Indicado por Temer vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki
Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção"
Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç
Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica
Embora o Ministério da Saúde garanta que não houve corte de recursos para programas sociais, nos programas de medicamentos gratuitos dos governos federal e estaduais há sérios problemas há anos, no abastecimento em diversos Estados, inclusive Rondônia. At
Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça
O abaixo-assinado foi promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição onde Moraes se formou e atuou como professor. O documento foi feito por meio do
Em nenhuma das linhas de investigação foi aventada a possibilidade de tal arma ter sido usada. Em ambos os acidentes, algumas situações são idênticas
Agora, a força-tarefa da Lava Jato na PF responsável pela investigação de políticos com foro privilegiado solicitou a realização de novas diligências "visando ao cabal esclarecimento dos fatos" contra o peemedebista, que deixou a Presidência do Senado no
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
Ex-ministro do STF tem carreira sólida no meio político e boas relações com direita e esquerda
Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav
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