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Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.
Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.
A medida, segundo o Vice-Presidente George Telles Menezes (Carioca), ‘trata-se de um abaixo-assinado que irá ser apresentado às autoridades, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça’
Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, na parte traseira da viatura da PF.
Acidente completou um ano no último dia 19
Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse da deputada.
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
Os valores se referem às operações "Greenfield", "Cui Bonno?" e "Sépsis".
O anúncio foi feito em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca (130 km de Maceió)
Foram abertas três frentes de investigação - da Força Aérea Brasileira (FAB), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF)
O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação
Autorização do uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica.
Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.
Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira
O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.
Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
A Aeronáutica se preocupa em apontar “fatores contribuintes” a fim de prevenir futuros acidentes.
As armas apreendidas ilegalmente são destruídas, não possibilitando o uso para outros meios
A inspeção seria feita na manhã desta segunda-feira (08)
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas
Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata
Perícia não encontrou indícios de que tenha ocorrido um incêndio interno no avião
Força-tarefa irá investigar autores de notícias sobre candidatos
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Leandro Andrade, ligado à empreiteira, relatou à Lava Jato repasse de R$ 200 mil para a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ); parlamentar disse, à época, que declaração de executivo era ‘comentário sem qualquer prova’
Segundo dados obtidos pelo jornal por meio da Lei de Acesso à Informação, 783 funcionários públicos foram presos em operações da Polícia Federal (PF), em todo o país, entre 2013 e março de 2017
Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.
Armas destruídas eram ilegais
A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
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