Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Futuro presidente do TSE, ministro disse que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional
Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
Na raça! Brasil vence a Costa Rica com gols de Coutinho e Neymar
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
As mudanças feitas pelo presidente do Ibama rejeitaram uma análise técnica de cinco analistas do Ibama que argumentaram que as aprovações de exportação deveriam permanecer em vigor : Brasil exportou milhares de carregamentos não autorizados de madeira
O médico faz um alerta apenas em relação à China, onde está o epicentro do vírus, e não há motivos para correr o risco em um país superpopuloso que está parado por conta do novo coronavírus
O Santander informou que avalia o lançamento de linhas de crédito imobiliário nessa modalidade
Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado
Na ação movida, a empregada conta que foi admitida no banco em dezembro de 1986, estando hoje com 50 anos de idade
Em conversa com a reportagem do Grupo Independente, Micheli Schlosser (25) se disse satisfeita com a decisão do magistrado e que pretende retomar o relacionamento
Documento define regras sobre como devem ser feitas consultas à comunidade antes da tomada de decisões que afetem quilombolas, indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guarassuê
NOVELAS
Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, vai responder pelos crimes de injúria racial, desacato, desobediência e resistência
O caso segue em análise das autoridades competentes
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
A questão anulada consta no Caderno Azul como número 90; no Caderno Amarelo como 78; no Caderno Branco como 66; e no Caderno Rosa como 72
Protestos na Bolívia estão no 14º dia e somam quatro mortes
A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
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