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RO-257: Obras de recuperação que liga Machadinho a Ariquemes são cobradas

RO-257: Obras de recuperação que liga Machadinho a Ariquemes são cobradas


Interior
17 de Julho de 2020 às 16:23

Foi abordada também a necessidade de manutenção urgente da rodovia nos trechos mais críticos da estrada

FILAS: MP e Banco do Brasil fazem Termo de Ajustamento de Conduta em Cacoal

FILAS: MP e Banco do Brasil fazem Termo de Ajustamento de Conduta em Cacoal


Interior
16 de Julho de 2020 às 15:23

O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa

NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE: MPRO e MPT recomendam a supermercado o cumprimento de medidas sanitárias

NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE: MPRO e MPT recomendam a supermercado o cumprimento de medidas sanitárias


Interior
06 de Julho de 2020 às 08:23

A empresa tem cinco dias para informar os MPs acerca do acatamento da recomendação

JI-PARANÁ: Jhony Paixão destina R$240 mil para compra de segunda ambulância semi UTI

JI-PARANÁ: Jhony Paixão destina R$240 mil para compra de segunda ambulância semi UTI


Política
29 de Junho de 2020 às 10:51

Veículo será adquirido e entregue pelo Governo do Estado

VALE DO JAMARI: Audiência pública discutirá agravamento da pandemia com efeitos de queimadas

VALE DO JAMARI: Audiência pública discutirá agravamento da pandemia com efeitos de queimadas


Interior
29 de Junho de 2020 às 08:19

Será realizada por meio do sistema de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams

PANDEMIA: Temendo colapso MP/RO recomenda retorno do isolamento em Porto Velho

PANDEMIA: Temendo colapso MP/RO recomenda retorno do isolamento em Porto Velho


Geral
18 de Junho de 2020 às 16:32

Recomenda ainda que sejam adotadas providências no sentido de aumentar leitos de UTI para atendimento de pacientes com COVID-19

APÓS RECOMENDAÇÕES: Assembleia suspende contratação de ambulâncias e cestas básicas

APÓS RECOMENDAÇÕES: Assembleia suspende contratação de ambulâncias e cestas básicas


Política
09 de Junho de 2020 às 16:36

De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade

DEPUTADO ESTADUAL: Jhony Paixão denuncia Prefeitura de Ji-Paraná por não adquirir UTI Móvel

DEPUTADO ESTADUAL: Jhony Paixão denuncia Prefeitura de Ji-Paraná por não adquirir UTI Móvel


Política
06 de Junho de 2020 às 08:27

Veículo está disponível para junto a Secretaria Estadual de Saúde sem custos à Prefeitura.

INTERCAMBIO: MP se reúne com particulares para troca de dados sobre saúde pública e privada

INTERCAMBIO: MP se reúne com particulares para troca de dados sobre saúde pública e privada


Geral
04 de Junho de 2020 às 15:35

Na reunião, os representantes dos hospitais particulares relataram que já se encontram com 100% de ocupação de seus leitos de UTI

DEPUTADO ESTADUAL: Marcelo Cruz disse que marido da promotora trabalhou na Casa de Leis

DEPUTADO ESTADUAL: Marcelo Cruz disse que marido da promotora trabalhou na Casa de Leis


Política
02 de Junho de 2020 às 17:46

Segundo o parlamentar, ele tomou conhecimento de que o suposto espigão trabalhava no Legislativo e descobriu que o marido da promotora trabalhava no setor de Inteligência do Legislativo

COVID-19: MP/RO recomenda que estabelecimentos cumpram orientações

COVID-19: MP/RO recomenda que estabelecimentos cumpram orientações


Geral
26 de Maio de 2020 às 14:58

Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências

COVID-19: MP recomenda a salões e barbearias de municípios que sigam orientações

COVID-19: MP recomenda a salões e barbearias de municípios que sigam orientações


Interior
26 de Maio de 2020 às 09:41

Com orientações da Agevisa, que estabeleceu uma série de medidas para o atendimento e funcionamento desses estabelecimentos

DECISÃO: Sesau suspende chamamento para a contratação de ambulâncias

DECISÃO: Sesau suspende chamamento para a contratação de ambulâncias


Geral
22 de Maio de 2020 às 10:08

A decisão atende a recomendação do MP que afirmou também que, caso haja interesse, um novo processo deve instaurado e com ampla publicidade

COVID-19: Pessoas que violarem medidas serão responsabilizadas criminalmente

COVID-19: Pessoas que violarem medidas serão responsabilizadas criminalmente


Interior
22 de Maio de 2020 às 08:46

O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento

ESPAÇO ABERTO: Cresce pressão para Governo de RO explicar gastos na saúde durante a pandemia

ESPAÇO ABERTO: Cresce pressão para Governo de RO explicar gastos na saúde durante a pandemia


Espaço Aberto
15 de Maio de 2020 às 09:05

Confira a coluna de Cícero Moura

TERRA BRASIL: MP’s entram com ação contra a Caixa e Seguradora devido a obra inacabada

TERRA BRASIL: MP’s entram com ação contra a Caixa e Seguradora devido a obra inacabada


Geral
14 de Maio de 2020 às 17:35

Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu

VALOR ABSURDO: MP/RO recomenda cancelamento de aluguel de UTI móvel pelo Estado

VALOR ABSURDO: MP/RO recomenda cancelamento de aluguel de UTI móvel pelo Estado


Geral
14 de Maio de 2020 às 15:17

A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento

AGLOMERAÇÃO: MP recomenda suspensão de cultos religiosos durante pandemia

AGLOMERAÇÃO: MP recomenda suspensão de cultos religiosos durante pandemia


Interior
12 de Maio de 2020 às 17:15

O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão


Geral
08 de Maio de 2020 às 09:34

O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais

MEDIDAS: MP requer providências da Caixa para evitar aglomerações em agências

MEDIDAS: MP requer providências da Caixa para evitar aglomerações em agências


Geral
07 de Maio de 2020 às 17:24

A Promotoria pede que, no prazo de 24 horas, sejam prestadas as informações ao Ministério Público/3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, sobre as medidas adotadas

ROLIM DE MOURA: Prefeitura diz que as inscrições do Concurso Público estão prorrogadas

ROLIM DE MOURA: Prefeitura diz que as inscrições do Concurso Público estão prorrogadas


Interior
06 de Maio de 2020 às 18:07

Até o dia 26/05/2020.

DIFICULDADE: MP recomenda que escolas privadas flexibilizem sanções contratuais

DIFICULDADE: MP recomenda que escolas privadas flexibilizem sanções contratuais


Geral
30 de Abril de 2020 às 08:55

A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia

COVID-19: Sindsaúde notifica Sesau por falta de EPI's aos profissionais da saúde

COVID-19: Sindsaúde notifica Sesau por falta de EPI's aos profissionais da saúde


Geral
28 de Abril de 2020 às 14:32

De acordo com a presidente do SINDSAÚDE, Célia Campos, a SESAU não respondeu e não atendeu as reivindicações e a notificação

DECRETO: MP recomenda que Prefeitura de Ariquemes não retome as atividades no município

DECRETO: MP recomenda que Prefeitura de Ariquemes não retome as atividades no município


Interior
28 de Abril de 2020 às 10:45

No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19

CORONAVÍRUS: Bancos e lotéricas devem agir para evitar aglomerações, recomenda Ministério Público

CORONAVÍRUS: Bancos e lotéricas devem agir para evitar aglomerações, recomenda Ministério Público


Coronavírus
24 de Abril de 2020 às 08:55

MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus

VIOLÊNCIA: Aumento do consumo de álcool preocupa no período de confinamento

VIOLÊNCIA: Aumento do consumo de álcool preocupa no período de confinamento


Geral
21 de Abril de 2020 às 10:44

As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade, que pode ocorrer um aumento de violência doméstica e de feminicídio, porque a pessoa está trancada em casa.

NA CAPITAL: MP instaura procedimento para acompanhar compras em regime de urgência

NA CAPITAL: MP instaura procedimento para acompanhar compras em regime de urgência


Geral
15 de Abril de 2020 às 14:55

A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO ingressa com ação civil para que seja mantido o isolamento

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO ingressa com ação civil para que seja mantido o isolamento


Interior
14 de Abril de 2020 às 08:29

Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal

Faculdade Católica está com inscrições abertas para Mestrado em Teologia

Faculdade Católica está com inscrições abertas para Mestrado em Teologia


Concursos
09 de Abril de 2020 às 17:57

O curso recebeu a avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a nota 4

COVID-19: MP alerta municípios sobre critérios para dispensa de licitação

COVID-19: MP alerta municípios sobre critérios para dispensa de licitação


Justiça
07 de Abril de 2020 às 11:07

O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)

EM ARIQUEMES: MP acompanha cumprimento de decisão judicial para isolamento

EM ARIQUEMES: MP acompanha cumprimento de decisão judicial para isolamento


Interior
07 de Abril de 2020 às 09:32

Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa

ARIQUEMES: MP/RO visita Centro de Reabilitação que está sendo adaptado para atender pacientes

ARIQUEMES: MP/RO visita Centro de Reabilitação que está sendo adaptado para atender pacientes


Geral
06 de Abril de 2020 às 16:12

O local já se encontra devidamente sinalizado com indicações do distanciamento dos pacientes durante a espera na entrada do prédio e na recepção da unidade, assim como do distanciamento de cadeiras dos pacientes em relação ao médico no interior dos dois consultórios

OAB lamenta a morte do advogado Armando Reigota

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Publicações Legais
28 de Dezembro de 2015 às 00:00

Entrevista histórica - Por Selmo Vasconcellos

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Colunas
26 de Novembro de 2018 às 09:34

É uma legislação que ignora que o eleitor e seu voto são o mais importante numa eleição

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Colunas
14 de Setembro de 2018 às 17:18

O que a Ivana, seu Péricles e Luciano Hang têm em comum? Eles são vampirizados!

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Colunas
23 de Fevereiro de 2018 às 08:25

Coluna Jussara Gottlieb

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Colunas
26 de Janeiro de 2018 às 12:22

O 2018 chega com uma cara otimista para o Brasil e para Rondônia

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02 de Janeiro de 2018 às 12:18

Minério brasileiro pode acabar com a falta de água no mundo

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31 de Agosto de 2017 às 09:22

Coluna Jussara Gottlieb

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23 de Maio de 2017 às 17:22

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires

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24 de Novembro de 2015 às 08:01

Delegado do Caso Naiara está sendo transferido

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07 de Agosto de 2014 às 16:59

Em Linhas Gerais – Por Gessi Taborda

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07 de Agosto de 2014 às 16:39

Inscrição da Civil é mais cara que a da PRF

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16 de Abril de 2014 às 16:55

Promotora de Ouro Preto está trabalhando com proteção policial

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13 de Março de 2014 às 19:24

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