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Caio Maciel Sociedade Individual de Advocacia

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Publicações Legais
10 de Novembro de 2022 às 14:55

ACABOU: Torcedores corintianos dispersam protesto bolsonarista em estrada

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Brasil e Mundo
02 de Novembro de 2022 às 10:13

Nas gravações, a torcida entoa gritos de "democracia" e também em apoio a Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente da República, no domingo, 30

ESTRADAS: PRF atualiza lista de rodovias bloqueadas no Estado de Rondônia

ESTRADAS: PRF atualiza lista de rodovias bloqueadas no Estado de Rondônia


Geral
31 de Outubro de 2022 às 18:03

Até às 17 horas da segunda-feira (31), já somavam 17 pontos de bloqueios

PERDEU: Arrogância, vaidade e narcisismo político levaram Marcos Rogério à bancarrota

PERDEU: Arrogância, vaidade e narcisismo político levaram Marcos Rogério à bancarrota


Política
31 de Outubro de 2022 às 16:36

O senador da República do PL escolheu trilhar pela logística do “quanto pior, melhor” assumindo postura exclusivamente ofensiva em detrimento às propostas

PROTEÇÃO: Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos na ficha criminal do diretor da PRF

PROTEÇÃO: Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos na ficha criminal do diretor da PRF


Brasil e Mundo
30 de Outubro de 2022 às 14:50

Patrulheiro chegou a responder por receber propina nas estradas

Agência de RO lança ferramenta para marketing de profissionais liberais

Agência de RO lança ferramenta para marketing de profissionais liberais


Destaques Empresariais
24 de Outubro de 2022 às 09:02

Netpix lançou NETCARD em São Paulo durante a maior feira congresso para o mercado jurídico da América Latina

NA JORGE TEIXEIRA: Justiça Eleitoral determina a retirada da propaganda eleitoral de Marcos Rogério

NA JORGE TEIXEIRA: Justiça Eleitoral determina a retirada da propaganda eleitoral de Marcos Rogério


Política
21 de Outubro de 2022 às 11:42

Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho

ORGULHO: Fórum Digital do Tribunal de Justiça de Rondônia vence Prêmio Innovare

ORGULHO: Fórum Digital do Tribunal de Justiça de Rondônia vence Prêmio Innovare


Geral
20 de Outubro de 2022 às 14:30

A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais

BALANÇO: Sindsef divulga relatório das principais demandas do sindicato

BALANÇO: Sindsef divulga relatório das principais demandas do sindicato


Geral
18 de Outubro de 2022 às 11:27

O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2022 às 11:36

Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora

NO CENTRO: Ladrão armado com revólver tenta invadir escritório de advocacia

NO CENTRO: Ladrão armado com revólver tenta invadir escritório de advocacia


Polícia
16 de Outubro de 2022 às 12:17

Ele foi abordado e a Polícia Militar acionada. Durante as buscas, os policiais apreenderam um revólver calibre 22 na cintura dele e várias ferramentas que seriam usadas no crime

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2022 às 08:45

Caso foi julgado no plenário virtual

EX-SESP: Sindsef define estratégias sobre retirada do descongelamento dos servidores

EX-SESP: Sindsef define estratégias sobre retirada do descongelamento dos servidores


Geral
23 de Setembro de 2022 às 07:49

Durante a reunião, os servidores tiveram a oportunidade de tirarem dúvidas com a Assessoria Jurídica

TRIBUNAL: OAB suspende advogado acusado de levar drogas para preso em presídio

TRIBUNAL: OAB suspende advogado acusado de levar drogas para preso em presídio


Colunas
21 de Setembro de 2022 às 09:42

DE RONDÔNIA: Cortes no Programa Farmácia Popular é sinal de mais doentes e caos na Saúde

DE RONDÔNIA: Cortes no Programa Farmácia Popular é sinal de mais doentes e caos na Saúde


Colunas
19 de Setembro de 2022 às 09:02

DECISÃO: Corregedoria determina que TRT diga à OAB os juízes que moram fora da comarca

DECISÃO: Corregedoria determina que TRT diga à OAB os juízes que moram fora da comarca


Geral
13 de Setembro de 2022 às 11:02

O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados

NOTA DE REPÚDIO: OAB rebate 'grosseria' da Associação dos Juízes do Trabalho

NOTA DE REPÚDIO: OAB rebate 'grosseria' da Associação dos Juízes do Trabalho


Geral
06 de Setembro de 2022 às 08:14

Confira a nota abaixo

ESPAÇO ABERTO: Justiça Eleitoral começa a agir e retira propaganda irregular das ruas

ESPAÇO ABERTO: Justiça Eleitoral começa a agir e retira propaganda irregular das ruas


Colunas
25 de Agosto de 2022 às 15:07

ESPAÇO ABERTO: Bolsonaro não se cala e cai em armadilhas vindas dos próprios apoiadores

ESPAÇO ABERTO: Bolsonaro não se cala e cai em armadilhas vindas dos próprios apoiadores


Colunas
23 de Agosto de 2022 às 09:30

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2022 às 10:01

Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil

SEM MITO: Advogados querem impedir que governador use nome de Bolsonaro

SEM MITO: Advogados querem impedir que governador use nome de Bolsonaro


Eleições 2022
20 de Agosto de 2022 às 20:24

Pedido teria sido feito pelo senador Marcos Rogério (PL)

RECONHECIMENTO: Advogado Juacy Loura Júnior é nomeado Ouvidor-Geral Adjunto Nacional

RECONHECIMENTO: Advogado Juacy Loura Júnior é nomeado Ouvidor-Geral Adjunto Nacional


Geral
19 de Agosto de 2022 às 09:41

Com a experiência, Juacy agradece a confiança e encara o novo desafio com tranquilidade

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2022 às 11:17

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

ELEIÇÕES: Marcos Rocha defende transparência e combate à corrupção

ELEIÇÕES: Marcos Rocha defende transparência e combate à corrupção


Eleições 2022
17 de Agosto de 2022 às 09:33

Medidas foram defendidas momentos antes de assinar o pacto pela democracia da OAB/RO

FUSÃO: União de faculdades de RO visa a modernização, diz Moreira Garcia Advogados

FUSÃO: União de faculdades de RO visa a modernização, diz Moreira Garcia Advogados


Geral
12 de Agosto de 2022 às 11:28

O processo de fusão empresarial ocorre quando duas ou mais organizações se unem para formar uma nova

11 de agosto - Dia do Estudante e do Advogado - Por professor Ruzel Costa

11 de agosto - Dia do Estudante e do Advogado - Por professor Ruzel Costa


Colunas
11 de Agosto de 2022 às 10:19

Conselho Federal aprova contas dos seis anos de gestão de Andrey Cavalcante

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Colunas
09 de Agosto de 2022 às 14:35

PODE VOLTAR: Justiça suspende afastamento de irmão do prefeito de Candeias do Jamari

PODE VOLTAR: Justiça suspende afastamento de irmão do prefeito de Candeias do Jamari


Política
06 de Agosto de 2022 às 08:39

As funções dele como secretário municipal de Saúde foram suspensas durante operação da Polícia Civil

Eleição em RO pode surpreender e mudar completamente o cenário até sábado

Eleição em RO pode surpreender e mudar completamente o cenário até sábado


Colunas
03 de Agosto de 2022 às 09:56

JULGAMENTO: MP-RO considera retrocesso Nova Lei de Improbidade Administrativa e Impunidade

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Geral
03 de Agosto de 2022 às 08:48

Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade

EXTENSÃO: STF julga nova lei de improbidade que pode favorecer Ivo Cassol

EXTENSÃO: STF julga nova lei de improbidade que pode favorecer Ivo Cassol


Política
02 de Agosto de 2022 às 09:30

O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa

SERVIDORES: Sintero iniciará nova ação em favor da restituição de valores do IRPF

SERVIDORES: Sintero iniciará nova ação em favor da restituição de valores do IRPF


Geral
26 de Julho de 2022 às 14:17

A relação com o nome de todos os servidores (as) que possuem valores a restituir estará disponível na matéria

ELEIÇÕES 2022: PTB realiza convenção e apresenta seus candidatos para Rondônia

ELEIÇÕES 2022: PTB realiza convenção e apresenta seus candidatos para Rondônia


Eleições 2022
22 de Julho de 2022 às 16:45

Dr. Paulo é pré-candidato a deputado estadual

JUDICIÁRIO: Advogados relatam dificuldades para utilizar o sistema PJe em Rondônia

JUDICIÁRIO: Advogados relatam dificuldades para utilizar o sistema PJe em Rondônia


Geral
13 de Julho de 2022 às 16:10

Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos

JARU: Justiça Eleitoral não acata desfiliação de vereadora do União Brasil

JARU: Justiça Eleitoral não acata desfiliação de vereadora do União Brasil


Interior
08 de Julho de 2022 às 10:45

A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo

13 DE AGOSTO: 2º Encontro Agro Mulheres Rondônia já está com inscrições abertas

13 DE AGOSTO: 2º Encontro Agro Mulheres Rondônia já está com inscrições abertas


Geral
08 de Julho de 2022 às 10:06

O evento emitirá certificado e as inscrições incluem café da manhã, almoço e coffee break

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante


Colunas
07 de Julho de 2022 às 10:45

IMOBILIZADO: Advogado flagra ladrão furtando escritório para trocar por cerveja e cigarro em bar

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Polícia
06 de Julho de 2022 às 08:13

Os policiais foram com o ladrão até o bar e o comerciante acabou preso em flagrante por receptação

ESPAÇO ABERTO: Advogado inadimplente com a OAB/RO vai ter nome inscrito no SPC e SERASA

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Espaço Aberto
05 de Julho de 2022 às 08:33

HOMENAGEM: Juiz de Cacoal receberá título de cidadão rondoniense dado pela ALE-RO

HOMENAGEM: Juiz de Cacoal receberá título de cidadão rondoniense dado pela ALE-RO


Interior
04 de Julho de 2022 às 16:35

Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação

SEM PROVAS: Advogados negros são algemados pela PRF e na delegacia liberados

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Brasil e Mundo
04 de Julho de 2022 às 10:28

Eles estavam sendo acusado de uso de drogas pelos policiais que não encontraram nada no carro

NOTIFICAÇÃO: Sindsef orienta ex-Sesp sobre descongelamento dos planos econômicos

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Geral
01 de Julho de 2022 às 14:34

A orientação do Sindsef é para que o servidor fique atento às correspondências postais e a caixa de e-mail pessoal, pois tão logo receba a notificação é preciso levar a conhecimento do sindicato

DIA DO ORGULHO: Preconceito dificulta a produção de informações sobre a população LGBTI+

DIA DO ORGULHO: Preconceito dificulta a produção de informações sobre a população LGBTI+


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2022 às 09:48

Pesquisadores falam sobre o tema no Dia do Orgulho LGBTI+

INVESTIGAÇÕES: Pastores montaram gabinete paralelo dentro do MEC para cooptar prefeitos

INVESTIGAÇÕES: Pastores montaram gabinete paralelo dentro do MEC para cooptar prefeitos


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2022 às 09:41

Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura

Você sabia que existia divisão entre filhos legítimos e ilegítimos

Você sabia que existia divisão entre filhos legítimos e ilegítimos


Colunas
27 de Junho de 2022 às 09:02

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