PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
Ela receberia uma injeção letal esta noite, 16 anos depois de matar uma mulher grávida para roubar seu feto
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
Camex também suspende sobretaxa contra China
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
O operário era terceirizado e estava em uma escavadeira quando foi atingido pela massa de terra
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
Comunidade mais afetada não tem acesso à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas; demais assistiram o vídeo em tablet após reunião
Confira a coluna de Cícero Moura
É preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento
Projeto de Lei passará por análise da Câmara
Montes garantiu aos aprovados que irá fazer as tratativas com o Governo para que a reunião seja marcada em tempo hábil
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
"O precedente deve ser observado no presente caso"
Ele estará respondendo aos internautas, nesta segunda-feira, dia, 26, às 14 horas, às dúvidas sobre a vacina da China e as de outros países
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
Confinamento nacional está em vigor há duas semanas
Expectativa é que as chamas sejam apagadas até amanhã
Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"
De acordo com a secretária, a interrupção do uso pelo idosos se deu por conta da pandemia do novo Coronavírus, mas Isaque Machado, entende que os idosos precisam usar o transporte público
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
País europeu identificou contaminação de animal com peste suína
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC
Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial
Decisão foi aprovada em reunião extraordinária
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
"Projetos como estes devem passar por um processo de aprovação"
Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quarta
Novelas
Data definida para retorno das escolas é exceção
Deputado anuncia também a finalização dos trabalhos da CPI da Energisa
Decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias
Fifa e confederação continental de futebol remarcam jogos para 2021
A Promotoria está investigando as denúncias contra o líder espiritual Jair Tércio de Souza
A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão
Donald Trump Jr. declarou que o vídeo com um discurso de Stella Immanuel - feito em frente ao Supremo Tribunal dos EUA, em Washington - era "obrigatório", enquanto o próprio Donald Trump, presidente dos EUA, retuitou o vídeo
Estudantes que estavam em dia com o pagamento até 20 de março ou os que estavam em atraso por até 180 dias vão poder se beneficiar com a nova resolução
Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício
Juíz acatou argumento de que as escolas deveriam ser os últimos estabelecimentos a abrir em um movimento de reabertura na pandemia
O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa
De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Francinei Oliveira, o atual sistema de transporte coletivo acabou
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