Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
Ao invés de você causar problema, eu te mandarei para o túmulo', afirmou Rodrigo Duterte, em pronunciamento em cadeia nacional
As dietas restritivas possuem como uma das características principais a diminuição do consumo de carboidratos
As ações consistem em aliar aspectos ambientais com a geração de emprego e renda nas unidades
Vídeo com a mensagem ‘O Brasil não pode parar’, que propõe acabar com o isolamento social, são questionados na Justiça, no Ministério Público e no TCU
Coronavírus levou ao fechamento temporário de vários negócios
Ainda de acordo com o prefeito, caso essas medidas mostrem resultados, o decreto pode findar com os 15 dias iniciais
Parlamentar entende que é melhor prevenir do que remediar, e que o cidadão precisa se conscientizar dos riscos
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
O culpado foi enquadrado no crime de discriminação racial praticado pela internet
Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
Ao valorizar a terceirização e endurecer as regras para liberação de novos concursos, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) põe em prática ações anunciadas desde o início da atual gestão
É a punição por impedir anúncios de concorrentes
Confira a coluna
O vereador Edwilson Negreiros, disse que a medida é uma questão de saúde pública
O ex-sargento Evanízio Osiel Leite pegou 17 anos de reclusão por estuprar e esfaquear a jovem Camila em uma cascalheira, em 2011
Elas vão ocupar assentos na Câmara de Representantes
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
O estudo divulgado hoje (9) identifica que os processos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por autorizar a atividade mineral no país, se referem a requerimentos para pesquisa até autorização de lavra de minérios
Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
A condenação é sobre infrações no trânsito sob efeito de bebida alcoólica, dirigindo veículo do ente público
Conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, Josué Donadon é reincidente
“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.
Roraima é a única unidade da federação que não está interligada ao sistema elétrico nacional
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin e comunicada ao BC, Tesouro Nacional e BB
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município de Porto Velho para contratar Francisco dos Santos Oliveira (o Chicão), como assessor parlamentar.
Com urnas apuradas, 66% dos eleitores votaram por mudança
Leite materno é recomendado para recém-nascido até os seis meses com garantia de nutrição adequada
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
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