O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
O presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira
A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)
Maluf está internado no hospital desde a última quinta-feira.
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
Ação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
Advogados trabalham para reverter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
Com a decisão, mandado de prisão contra o ex-presidente pode ser cumprido a qualquer momento
Em comunicado postado em sua página no Facebook, o ex-presidente do STF admitiu que ainda não sabe qual será sua posição na eleição de outubro
Daniel Pereira assume a chefia do Poder Executivo do Estado, no lugar de Confúcio Moura.
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.
O vídeo começou a ser divulgado na noite da última quarta-feira (04)
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
Às 9h42, o dólar à vista caía 1,05%, aos R$ 3,3051. O dólar futuro para maio recuava 0,72%, aos R$ 3,3115.
Ex-presidente passou o dia no Sindicato dos Metalúrgicos e evitou assistir a julgamento na TV. Clima foi da descontração ao abatimento
Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Ministro da Secretaria de Governo também voltou a reprovar atuação do ministro do STF Luis Roberto Barroso
Para Luiz Lessa, se o STF deixar o ex-presidente solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida”
De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Arquiteta responsável pela reforma foi intimada por Barroso e é mulher do coronel Lima, amigo do presidente e preso em operação da PF realizada hoje
Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"
“Esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse o ministro por telefone, de Lisboa, ao repórter
Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
Objetivo é que, em caso de inelegibilidade do ex-presidente, o ex-prefeito de São Paulo possa encabeçar a campanha
Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações
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