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Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

23 de Junho de 2018 às 08:24

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

21 de Junho de 2018 às 14:07

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

20 de Junho de 2018 às 11:28

REGIME ABERTO: Supremo Tribunal Federal determina pena imediata para senador Ivo Cassol

Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.

20 de Junho de 2018 às 11:11

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

20 de Junho de 2018 às 10:32

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

20 de Junho de 2018 às 09:29

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

20 de Junho de 2018 às 09:13

Produtor tem soja e milho para vender, mas não vende porque não sabe quanto será o frete

Maggi: comercialização de grãos está travada com indefinição do preço do frete

Agronegócio

19 de Junho de 2018 às 16:07

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas

19 de Junho de 2018 às 14:26

Presidente teve a companhia de Cristiano Zanin nessa sexta-feira

EM CURITIBA: Lula assistiu jogo entre Espanha e Portugal na cela, com advogado

Brasil e Mundo

16 de Junho de 2018 às 08:55

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva

A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal

15 de Junho de 2018 às 14:47

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

FRAUDES: PF atribui a Temer obstrução em suposta compra do silêncio de Cunha

Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley

14 de Junho de 2018 às 09:09

A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município

VILHENA: Na mesma sessão, vereadores aprovam lei de combate ao nepotismo e cedência de irmão do prefeito

Interior

13 de Junho de 2018 às 15:08

BRASÍLIA: Senadores querem encaminhar pedido de impeachment de Gilmar

Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)

13 de Junho de 2018 às 09:18

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

13 de Junho de 2018 às 09:06

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

12 de Junho de 2018 às 16:56

Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento

TIRA SUAS DÚVIDAS: Quando a Justiça pode determinar suspensão da CNH de devedores?

Brasil e Mundo

09 de Junho de 2018 às 10:36

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

09 de Junho de 2018 às 09:49

O homem alegou que só a intervenção militar pode salvar o Brasil

MANIFESTAÇÃO: Homem que obstruiu BR-364 pedindo intervenção militar é preso

Interior

09 de Junho de 2018 às 09:34

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

08 de Junho de 2018 às 15:27

DESEMPENHO : Aplicativo Opine aí/TCE-RO concorre ao Prêmio Inovare 2018

O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.

07 de Junho de 2018 às 11:51

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF

Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha

06 de Junho de 2018 às 17:24

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

06 de Junho de 2018 às 09:43

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

06 de Junho de 2018 às 08:49

BENEFÍCIOS: Judiciário concede aumento de auxílios pré-escolar e alimentação a servidores

Benefícios terão reajuste de 3% no valor que já era pago

05 de Junho de 2018 às 15:41

SERVIÇOS: MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de PVH sobre contratação de OSS

A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).

05 de Junho de 2018 às 15:37

ORDEM: Gilmar Mendes manda soltar quatro presos em operação da PF

A Operação Câmbio, Desligo desarticulou um esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior.

05 de Junho de 2018 às 08:36

LEVANTAMENTO: Em meio a casos de corrupção, PT, MDB, PSDB e PP perdem filiados

Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%

04 de Junho de 2018 às 14:14

ESCULACHOU: Ivo Cassol abre o verbo sobre Expedito Júnior

A traição dita por Cassol se passou em 2010, quando Expedito descumprindo sua palavra, resolveu que seria candidato a Governador

01 de Junho de 2018 às 09:53

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

01 de Junho de 2018 às 09:17

ORDEM JUDICIAL: Paulo Preto é preso mais uma vez em São Paulo

Ele foi detido, segundo a ordem judicial, para assegurar a instrução criminal.

30 de Maio de 2018 às 11:53

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

30 de Maio de 2018 às 08:52

POLÍTICA: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais

De acordo com a PF, a ação representa a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

30 de Maio de 2018 às 08:47

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

28 de Maio de 2018 às 14:50

Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

Interior

24 de Maio de 2018 às 10:13

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

23 de Maio de 2018 às 09:34

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

23 de Maio de 2018 às 09:24

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

23 de Maio de 2018 às 09:00

O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões

Brasil e Mundo

22 de Maio de 2018 às 14:29

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo

O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'

22 de Maio de 2018 às 14:14

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

21 de Maio de 2018 às 15:31

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

21 de Maio de 2018 às 08:47

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor

Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

18 de Maio de 2018 às 15:23