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Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Joesley Batista deixa a prisão em São Paulo

Joesley Batista deixa a prisão em São Paulo


Política
10 de Março de 2018 às 08:42

Ele estava detido desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paulista

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas


Geral
08 de Março de 2018 às 13:22

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF


Justiça
08 de Março de 2018 às 13:19

Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF

Ao STF, defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito

Ao STF, defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito


Justiça
07 de Março de 2018 às 16:10

Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo

“As palavras perderam o sentido no Brasil”, diz Barroso sobre sigilo

“As palavras perderam o sentido no Brasil”, diz Barroso sobre sigilo


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:55

Barroso impôs segredo de Justiça sobre a quebra do sigilo, cuja ordem foi encaminhada ao Banco Central para cumprimento

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula


Política
07 de Março de 2018 às 09:23

Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso


Justiça
06 de Março de 2018 às 10:35

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo


Geral
06 de Março de 2018 às 10:25

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

"Presidente não tem nada a esconder e está indignado", diz Marun


Política
06 de Março de 2018 às 10:10

O ministro Carlos Marun não precisou quando as informações sobre os extratos bancários do presidente serão divulgadas.

Pai e madrasta de Isabella Nardoni pedem redução de pena

Pai e madrasta de Isabella Nardoni pedem redução de pena


Brasil e Mundo
06 de Março de 2018 às 08:45

Segundo advogado do casal, a repercussão do caso e a comoção nacional influenciaram na sentença

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais


Justiça
05 de Março de 2018 às 16:26

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

Cantora relata transfobia no aeroporto: 'Pediram pra tirar roupa'

Cantora relata transfobia no aeroporto: 'Pediram pra tirar roupa'


Geral
05 de Março de 2018 às 14:30

Candy Mel seguia para um show em Brasília quando parou para ser revistada

Mesmo condenado criminalmente, Senador Acir mantém pré-candidatura ao governo

Mesmo condenado criminalmente, Senador Acir mantém pré-candidatura ao governo


Política
05 de Março de 2018 às 10:36

O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil


Geral
05 de Março de 2018 às 09:17

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)

Pacientes com doenças raras pedem liberação de medicamentos

Pacientes com doenças raras pedem liberação de medicamentos


Brasil e Mundo
05 de Março de 2018 às 09:01

Eles protestaram contra a falta de medicamentos para essas enfermidades que trazem elevado risco de vida e são cronicamente debilitantes.

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos


Política
02 de Março de 2018 às 14:41

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve


Justiça
02 de Março de 2018 às 14:37

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

LAVA JATO: Fachin inclui Temer em inquérito que investiga ministros

LAVA JATO: Fachin inclui Temer em inquérito que investiga ministros


Política
02 de Março de 2018 às 14:17

O inquérito apura repasses da Odebrecht em troca do “atendimento” a interesses da empreiteira na Secretaria de Aviação Civil

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes


Geral
02 de Março de 2018 às 13:33

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

Pai condenado injustamente por estuprar filhos é libertado

Pai condenado injustamente por estuprar filhos é libertado


Justiça
02 de Março de 2018 às 12:40

O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas


Política
02 de Março de 2018 às 09:51

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 15:19

Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal


Agronegócio
01 de Março de 2018 às 14:25

Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.

Gurgacz chama STF, MPF e Polícia Federal de mentirosos

Gurgacz chama STF, MPF e Polícia Federal de mentirosos


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 15:42

Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.

STF condena senador Acir Gurgacz a prisão e perda de mandato

STF condena senador Acir Gurgacz a prisão e perda de mandato


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 11:19

Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto

Dodge pede inclusão de Temer em investigação sobre jantar no Jaburu

Dodge pede inclusão de Temer em investigação sobre jantar no Jaburu


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 10:08

Encontro na residência oficial da vice-presidência teria servido para acertar repasse ilícito de R$ 10 milhões

Meirelles diz que simplificação tributária terá efeito no médio prazo

Meirelles diz que simplificação tributária terá efeito no médio prazo


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2018 às 09:22

O ministro voltou a defender a necessidade de votação de medidas para ampliar a arrecadação tributária ainda em 2018 e garantir o cumprimento meta fiscal do ano

STF condena deputado Nilton Capixaba a seis anos de prisão

STF condena deputado Nilton Capixaba a seis anos de prisão


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 19:01

Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 14:47

A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 15:30

Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano

PGR rescinde acordo de delação de Wesley Batista

PGR rescinde acordo de delação de Wesley Batista


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:58

O pedido de rescisão foi encaminhado hoje (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos oriundos das delações de integrantes do grupo J&F

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

STF autorizou quebra de sigilos em inquérito que mira Temer, afirma PGR

STF autorizou quebra de sigilos em inquérito que mira Temer, afirma PGR


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:44

Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 14:15

Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 10:30

Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

Por Editoria

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