O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé
A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), modifica o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8078/1990)
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
Debates irão acontecer no auditório da biblioteca do campus da Unir
VARREDURA: Exército apreende centenas de materiais ilícitos em presídios
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Acir Gurgacz é dono da empresa que comanda quase sozinha a atividade
por Andrey Cavalcante
Por Carlos Henrique
Um tribunal norte-coreano condenou a morte dois jornalistas da Coreia do Sul e a dois diretores de jonal
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
CONCURSO: Deputada propõe projeto que beneficia candidatos
O relato a seguir é baseado em fontes oficiais, câmeras da vizinhança e conversas de testemunhas.
o Observatório é uma iniciativa do Governo Federal, com foco na produção de informações estratégicas.
As reivindicações incluem revisão anual de 2016 e o reajuste salarial, que deveria ter ocorrido em maio
Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal
Resultado do estudo do Proteste foi divulgado nesta quinta-feira (17)
Segundo a assessoria dos Ministérios, antecipação ocorreu devido a conclusão do aplicativo.
Na visão dela, devem ser criadas condições para que os exames sejam realizados sem comprometer finanças
Os valores são referentes ao desconto irregular feito pelo instituto no contracheque dos servidores no período de 2009 a 2011
O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial firmou acordo com instituições públicas da área
O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.
Rondônia tem o sexto maior rebanho de gado do País, com nada menos de 14 milhões de cabeças de gado.
O deputado e todos os citados na acusação, tiveram a oportunidade de comprovar que os erros foram formais
A iniciativa também fortalece o grupo no trato de questões tributárias com o estado de São Paulo.
Penalidades vão de multas de até R$ 50 mil, interdição do estabelecimento pelo período de 30 dias e cassação de licenças
Mosquini fez uma exposição sobre a nova lei de regularização fundiária, a qual conduziu sua aprovação no Congresso Nacional, e como ela pode ajudar a reduzir os conflitos agrários em Rondônia
O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'
O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.
Presidente da comissão que discute o CPP na Câmara, o deputado Danilo Forte tem defendido alterações nos principais instrumentos da Lava Jato
Primando pela transparência de seus atos, a Universidade Federal de Rondônia traz a público seu posicionamento quanto à questão das quotas de indígenas, em geral, e quanto ao caso específico da aluna Miliene Pabrine Gomes Cinta Larga
Pena de morte - Por Valdemir Caldas
Antes a chamada era feita pela subgerência com base em uma tabela de preços fornecida pela Secretaria de Estado da Educação (Seagri).
período exigido para o estagiário é de 300 horas, com acompanhamento direto das chefias.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 foi aprovada ontem pelo Congresso e segue agora para sanção presidencial
Sipam prevê chegada de friagem no inicio da próxima semana
A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Vítor Ramalho Monfredinho, que ressaltou que a prática de produzir queimadas constitui infração penal, pois infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente.
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
Uber, 99 e Cabify concordam que limitação de motoristas que podem trabalhar em São Paulo, por conta da placa do carro, é prejudicial
O problema histórico da falta de documentação da terra, que dificulta o acesso às políticas públicas para milhares de agricultores rondonienses, é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.