Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.
Cerca de 50 estudantes da 2ª e 3ª série do ensino médio da Escola Estadual Manuel Bandeira participaram de uma palestra sobre Trabalho Infantil
Amigo de longa data do presidente, o militar é apontado com cúmplice do emedebista em esquema envolvendo um decreto do setor portuário
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
O MPC rondoniense destaca, o caso de uma paciente que morreu após chegar a uma unidade de saúde, onde, segundo informações, não havia médico para atendê-la.
O órgão ministerial ressalta a espera desproporcional dos usuários por atendimento nas mencionadas unidades de saúde da Capital
Nessa quinta-feira (5), o Parlamento Europeu votará a lei que passará a valer em 2021
A triagem servirá para identificar pessoas que possam representar risco antes que cheguem às fronteiras europeias.
Governador Daniel Pereira anunciou a publicação dos decretos
O investimento foi de R$ 14 milhões
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
O anúncio foi feito nesta segunda (2)
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
O interesse dos internautas pelo tema 'eleição' foi 66,7% maior do que no mesmo período de 2016 e de 2014
A operação foi deflagrada no início deste mês, com aproximadamente 80 mandados a serem cumpridos neste período. No último dia 14, oito adolescentes foram apreendidos, dois deles já com 18 e 19 anos.
A recente aprovação do aborto pela Câmara dos Deputados da Argentina fortaleceu os defensores da medida
A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil
O pedido foi feito após denúncias de que diversos pré-candidatos vêm realizando impulsionamento de postagens em que enaltecem seus feitos em mandatos anteriores ou outros fatores que supostamente os tornem mais qualificados perante o eleitorado.
O evento tem o objetivo central de promover a regularização dos bens móveis e imóveis do Estado de Rondônia
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
O coveiro ao chegar para trabalhar no local na manhã desta terça feira(19), encontrou a seguinte cena; Sepulturas pisoteadas, cruzes de sepultamento com a identificação das covas quebradas, e arrancadas.
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Terreno localizado no final da Avenida Rio Madeira deve ser utilizado para execução de projeto
A maioria deles é também reincidente em atos infracionais.
Incidentes ocorreram em 2015, durante protestos contra reunião no DF
As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas
Foram disponibilizados quatro números de telefones para que a população denuncie os vândalos, inclusive 800 e um whasapp
A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo
90% das escolas de Samba ainda não prestaram contas dos recursos recebidos.
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
Citação é em portaria sobre investigação que envolve falta de viaturas no município de Japurá
Segundo representantes de alunos, pelo menos 2.500 estudantes foram prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5.000 até o final do ano
Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto
Punição foi imposta pela Liga Jurídica Estadual, que organiza o evento, por causa de três episódios de racismo envolvendo torcedores da universidade
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Maioria das mensagens é falsa e confunde categoria
Confira os termos da decisão:
A abertura foi feita pelo presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, e está aberta ao público no espaço Memorial 14, andar térreo, do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho, no horário das 8h às 14h30 até o dia 30 de junho.
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