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Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

11 de Outubro de 2018 às 08:57

NA CADEIA: Acir Gurgacz se entrega à polícia

O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.

10 de Outubro de 2018 às 20:10

PENA: Acir Gurgacz divulga nota após decisão do STF

10 de Outubro de 2018 às 17:59

Confira a nota

Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena

Polícia

10 de Outubro de 2018 às 15:14

O calendário inicial foi definido ontem (9) entre as partes que celebraram o acordo, em reunião na AGU, em Brasília

EXTRA: Mutirão para recuperar perdas com planos econômicos começa dia 22

Brasil e Mundo

10 de Outubro de 2018 às 09:50

STF: Senado pede que seja suspenso pedido de prisão de Acir Gurcacz

Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito

10 de Outubro de 2018 às 09:09

RESULTADO: Veja sucessos e insucessos para a Câmara dos Deputados

Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco

08 de Outubro de 2018 às 09:41

Na ocasião ele disse que ela "não merecia ser estuprada porque era muito feia"

VÍDEO: Danilo Gentili diz que ex-ministra Maria do Rosário merecia ser estuprada

Canais

06 de Outubro de 2018 às 11:13

Gasto extra com reajuste de servidores chega a R$ 15 bi no ano que vem

Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento

05 de Outubro de 2018 às 10:18

FIM DE JOGO: TSE nega recurso e Acir Gurgacz está fora das eleições

Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.

04 de Outubro de 2018 às 09:59

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

03 de Outubro de 2018 às 15:33

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans

Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca

03 de Outubro de 2018 às 09:17

PROPOSTAS: Candidatos ao Governo de RO participam de debate em TV

Estiveram no encontro seis concorrentes ao cargo de governador do Estado

03 de Outubro de 2018 às 00:00

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado

Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República

02 de Outubro de 2018 às 08:42

Ele garantiu que entregará Rondônia ao sucessor em boas condições financeiras e administrativas

ELEIÇÕES: Governador reafirma em quem vai votar e garante Estado viável ao sucessor

Interior

01 de Outubro de 2018 às 11:26

Levantamento identificou verbas determinadas pelos principais partidos, como PT, PSDB e MDB; não há restrições para uso do fundo com esses políticos

BENEFÍCIO: Candidatos réus no STF já ganharam R$ 24 mi de recursos para eleição

Brasil e Mundo

01 de Outubro de 2018 às 11:12

URGENTE - VÍDEO: PF e TRE fazem operação em comitê de candidata a deputada federal

Eles buscam por materiais que associam o ex-candidato a sua esposa Hosana Capixaba que assumiu a campanha para Câmara Federal

01 de Outubro de 2018 às 08:58

Em maio deste ano pediram que os depoimentos fossem transferidos para seu novo endereço

AÇÃO PENAL 562: Em 2018, advogados de Expedito afirmaram que cliente residia em Brasília

Polícia

26 de Setembro de 2018 às 16:37

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

26 de Setembro de 2018 às 14:48

ELEIÇÕES: Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar

O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação

26 de Setembro de 2018 às 14:13

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

26 de Setembro de 2018 às 09:41

NOTA À IMPRENSA: Após decisão do STF Acir Gurgacz se pronuncia

Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta

25 de Setembro de 2018 às 20:57

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

25 de Setembro de 2018 às 17:00

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos

A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão

25 de Setembro de 2018 às 09:22

VENDA: Leilão da Amazonas Distribuidora deve ser adiado para outubro

O MME quer fechar uma nova data o quanto antes

19 de Setembro de 2018 às 17:26

Os vigilantes ameaçados de morte foram incluídos no Programa Nacional de Proteção a Testemunhas

AÇÃO PENAL 562 : Compra de votos e ameaça a testemunhas, um crime impune há 11 anos

Política

18 de Setembro de 2018 às 11:30

CONTAS: Pagamento dos servidores estaduais é antecipado para esta terça-feira, 18

Rondônia é um dos poucos estados do Brasil que manteve o pagamento dos servidores em dia

17 de Setembro de 2018 às 14:15

ELEIÇÕES 2018: O que acontece se um presidenciável morre durante o processo eleitoral?

Partido pode substituir candidato sem a anuência dele? Veja perguntas e respostas

15 de Setembro de 2018 às 10:59

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

14 de Setembro de 2018 às 10:18

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

14 de Setembro de 2018 às 10:06

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

13 de Setembro de 2018 às 09:03

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

13 de Setembro de 2018 às 08:57

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador

13 de Setembro de 2018 às 08:50

A política cultural é séria nesta coluna

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

12 de Setembro de 2018 às 17:04

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

Confira a análise da defesa do candidato.

11 de Setembro de 2018 às 17:42

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

11 de Setembro de 2018 às 16:34

ELEIÇÃO: Para manter candidatura, Acir recorre ao TSE

Acir anuncia que vai recorrer ao TSE para manter candidatura

10 de Setembro de 2018 às 20:39

REGISTRO NEGADO: TRE manda o Senador Acir Gurgacz encerrar campanha

Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?

10 de Setembro de 2018 às 18:05

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

10 de Setembro de 2018 às 08:58

A ex-presidente lamentou o ocorrido e disse que o responsável pelo ataque não pode ficar impune

EX-PRESIDENTE: Dilma sobre ataque a Bolsonaro: ‘Você planta o ódio, colhe tempestade’

Política

06 de Setembro de 2018 às 17:27

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

05 de Setembro de 2018 às 17:39

RECEIO: Empresários: tabela do frete causará danos ao consumidor e à economia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar três ações sobre o tema.

05 de Setembro de 2018 às 14:02

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional

No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.

05 de Setembro de 2018 às 08:44

Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão

Política

04 de Setembro de 2018 às 12:23

CAMPANHA: PT do Acre denuncia Bolsonaro após ele falar em “fuzilar a petralhada”

A declaração de Bolsonaro foi dada em cima de um carro de som em um comício no Calçadão da Gameleira

04 de Setembro de 2018 às 09:09