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Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares


Política
30 de Abril de 2018 às 09:32

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:23

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode ser prorrogado em 30 dias

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode ser prorrogado em 30 dias


Agronegócio
27 de Abril de 2018 às 15:21

“O presidente Temer deve fazer o anúncio amanhã.".

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro


Política
26 de Abril de 2018 às 13:55

O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:29

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:21

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas


Justiça
24 de Abril de 2018 às 16:28

Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial


Política
24 de Abril de 2018 às 14:16

Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula


Justiça
24 de Abril de 2018 às 14:05

Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense


Geral
24 de Abril de 2018 às 10:42

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:08

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

Polícia Federal cumpre mandados no Congresso Federal

Polícia Federal cumpre mandados no Congresso Federal


Política
24 de Abril de 2018 às 09:12

Operação foi deflagrada em conjunto com a PGR, com autorização do STF

'Acho perigoso você transformar um juiz em líder político', diz FHC

'Acho perigoso você transformar um juiz em líder político', diz FHC


Brasil e Mundo
23 de Abril de 2018 às 14:46

Ex-presidente fez declaração ao se referir ao ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, que tem aparecido com 10% das intenções de voto na corrida ao Planalto

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual


Justiça
23 de Abril de 2018 às 11:18

Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão

Serraglio diz que sofreu pressão de Aécio e Renan enquanto era ministro

Serraglio diz que sofreu pressão de Aécio e Renan enquanto era ministro


Justiça
20 de Abril de 2018 às 15:18

Declarações foi feitas em discurso na Câmara, no dia em que o tucano virou réu no STF, por corrupção passiva e obstrução da Justiça

Marina se defende de apoio a Aécio em 2014 e apoia fim do foro

Marina se defende de apoio a Aécio em 2014 e apoia fim do foro


Política
20 de Abril de 2018 às 10:26

Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal

Aécio recebia R$ 50 mil de mesada através de contrato com emissora de rádio, diz Joesley

Aécio recebia R$ 50 mil de mesada através de contrato com emissora de rádio, diz Joesley


Geral
20 de Abril de 2018 às 09:24

Revelação consta de complemento da delação premiada do empresário, entregue à PGR em agosto de 2017, segundo o jornal Folha de S.Paulo; pagamentos totalizaram R$ 864 mil.

Temer rejeita negociação sobre fronteira em Roraima

Temer rejeita negociação sobre fronteira em Roraima


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2018 às 08:36

Presidente pediu que a AGU informe o Supremo de sua decisão

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes


Justiça
18 de Abril de 2018 às 16:58

A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá


Política
18 de Abril de 2018 às 14:17

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

Cassol diz que Confúcio deveria estar preso por endividar RO até 2048

Cassol diz que Confúcio deveria estar preso por endividar RO até 2048


Política
18 de Abril de 2018 às 11:51

Cassol afirmou que o pagamento da dívida acabará em 2048 e que ela estava suspensa há quatro anos, devido a uma ação que ele moveu no Supremo Tribunal Federal(STF), que era de R$ 25 milhões por mês.

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2018 às 08:51

De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil

Supremo Tribunal Federal aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

Supremo Tribunal Federal aceita denúncia e Aécio Neves vira réu


Política
17 de Abril de 2018 às 15:24

Senador é acusado de corrupção e de obstrução da Justiça

Tucanos tentam dissociar julgamento do Aécio da imagem do partido

Tucanos tentam dissociar julgamento do Aécio da imagem do partido


Justiça
17 de Abril de 2018 às 14:25

Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça

Cesare Battisti e esposa viram réus por falsidade ideológica, segundo MP

Cesare Battisti e esposa viram réus por falsidade ideológica, segundo MP


Justiça
17 de Abril de 2018 às 11:24

Ex-guerrilheiro italiano teria mentido a cartório de Cananéia (SP).

Raupp avalia audiência com a ministra Carmen Lúcia  para tratar sobre PMs de RO

Raupp avalia audiência com a ministra Carmen Lúcia  para tratar sobre PMs de RO


Política
17 de Abril de 2018 às 10:34

A expectativa  é boa, frisou o senador Raupp.

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira


Política
17 de Abril de 2018 às 09:40

O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves


Política
17 de Abril de 2018 às 09:36

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia


Justiça
16 de Abril de 2018 às 10:41

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

PGR denuncia Bolsonaro por 'quilombolas não servem nem para procriar'

PGR denuncia Bolsonaro por 'quilombolas não servem nem para procriar'


Geral
14 de Abril de 2018 às 09:20

Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Temer critica proposta de fechar fronteira do Brasil com a Venezuela

Temer critica proposta de fechar fronteira do Brasil com a Venezuela


Brasil e Mundo
14 de Abril de 2018 às 08:59

“Creio que esse pleito não tem muita significação. Isso não é hábito do Brasil, o Brasil não fecharia fronteiras."

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União


Justiça
14 de Abril de 2018 às 08:16

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado


Justiça
13 de Abril de 2018 às 14:57

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

STF confirma Lei de Cotas para concursos das Forças Armadas

STF confirma Lei de Cotas para concursos das Forças Armadas


Canais
13 de Abril de 2018 às 14:55

Os ministros já haviam validado, ao julgar uma ação declaratória de constitucionalidade, em junho do ano passado, também por unanimidade, a Lei de Cotas (12.990/2014),

Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência da República

Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência da República


Geral
13 de Abril de 2018 às 09:28

Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente

Câmara teme embate com Judiciário por visitas de deputados a Lula

Câmara teme embate com Judiciário por visitas de deputados a Lula


Política
13 de Abril de 2018 às 09:14

Presidente da Casa avalia diálogo com STF para tratar do tema.

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos


Geral
13 de Abril de 2018 às 08:52

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

Marun diz que Temer é vítima de mais um capítulo de perseguição

Marun diz que Temer é vítima de mais um capítulo de perseguição


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2018 às 14:32

Marun se referiu a filha do presidente a psicóloga Maristela Temer teria recebido pagamento suspeito da mulher do coronel João Baptista Lima Filho, investigado pela PF.

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site


Geral
12 de Abril de 2018 às 13:13

A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.

43% das novas empresas da “lista suja” do trabalho escravo são do agronegócio

43% das novas empresas da “lista suja” do trabalho escravo são do agronegócio


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2018 às 11:47

Só esta última foi responsável por 30% dos casos.

CPI identifica falhas nos testes para a liberação da fosfoetanolamina

CPI identifica falhas nos testes para a liberação da fosfoetanolamina


Canais
12 de Abril de 2018 às 09:45

um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ


Política
12 de Abril de 2018 às 08:45

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

Dono da Rede TV, senador condenado a prisão está fora das eleições em RO

Dono da Rede TV, senador condenado a prisão está fora das eleições em RO


Política
11 de Abril de 2018 às 17:42

STF decretou suspensão dos direitos políticos de Acir Gurgacz

Por Editoria

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