Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
Para o Professor é a comunidade que conhece a realidade e é necessário ter professores e gestores como parceiros
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Quem perder esse prazo só poderá fazer as alterações após as eleições.
Até 90 dias antes do pleito, interessados devem comunicar ao juiz eleitoral restrições e necessidades para garantir o exercício do voto
Governo define comissões organizadoras e Ofertará mais de 5 mil vagas.
Economia prevista com a medida seria de R$ 800 milhões por ano
Candidatos aprovados nessa primeira etapa participarão da seleção nacional em Joinville
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.
Por meio de nota, o TSE reforçou que a obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas está prevista no inciso 3º
Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos.
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
Índice de reincidência criminal dos detentos que deixam as chamadas prisões humanizadas é de 20%, contra 85% no sistema prisional tradicional
Empréstimos têm como avalista o Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
A taxa chegou a 324,7% ao ano, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro.
A elevação é de 1,7 ponto percentual
A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.
Medida beneficiará cerca de 23 mil empreendimentos em todo o país
Sem medição na semana anterior, não houve base de comparação de preços no Amapá
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.
A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
Estimativa de expansão do Produto Interno Bruto este ano é de 2,75%
Além disso, a internauta critica a defasada biblioteca da faculdade.
O indicador recuou ao nível mais baixo desde agosto de 2007, quando estava em 4,9%
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
Na reunião Léo e representantes da categoria pediram que a lei 3961/16 fosse cumprida na íntegra
Com vagas para Técnico-Administrativos em Educação, a Universidade Federal do Acre abre concurso público. Salários chegam a R$ 4.180,66.
Caixa reduz taxas, permitindo que mutuários deixem de gastar mais de R$ 100 mil
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
O antecessor Osmar Terra chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o IPCA.
Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho.
Em 2017, as despesas foram de R$ 288,7 bilhões e atingiram 41,8%, chegando perto do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 50%
O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (14) em Unaí (MG).
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
Juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou ainda quebras de sigilos e sequestro de imóveis
O objetivo é baratear os custos das transações para os lojistas e que esta redução chegue ao consumidor, estimulando assim o uso de meios eletrônicos de pagamentos.
O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) em Rondônia atendeu a 72 ocorrências de poluição sonora, sendo 19 delas por som automotivo em 2017 em Porto Velho.
Usuários não pagantes deverão ter mais liberdade na escolha das músicas que querem ouvir na plataforma
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