Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras
Medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
A Deputada Federal Cristiane Lopes apresentou PL para alterar a Lei Maria da Penha
Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares
Ao todo, 85 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (9) em sete estados
Agência pede que consumidores confirmem dados e peçam nota fiscal
Deputada federal diz que comunismo matou tanto quanto nazismo e deve ser criminalizado
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
Atualmente, o ex-deputado deve quase 4,5 milhões em multas à Corte
Ações visavam contestar o resultado das eleições e atentar contra a democracia
O ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Edital de chamamento público será lançado dentro dos próximos dias
Suspeitos confessaram, em depoimento, que uma pessoa propôs que eles recebessem informações do gabarito da prova por meio de ponto eletrônico de escuta
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
Aos 25 anos, morador de Cerejeiras teve prisão temporária convertida em preventiva
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da AGU, obriga autoridades locais a prender em flagrante quem ocupar vias ou invadir edifícios, além de identificar e confiscar veículos e condutores
O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos
Índice ficou em torno de 5% de reajuste dos valores cobrados dos usuários
Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes por maus tratos
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
O objetivo da plataforma é impedir festas não autorizadas, que podem causar incomodo aos vizinhos e danos à propriedade
Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cacoal e Espigão do Oeste
Texto segue para Câmara
Texto segue para análise da Câmara
O advogado foi solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica de monitoramento e obedecer várias medidas cautelares impostas pelo juiz
Durante o defeso, pescadores profissionais recebem benefício pago pelo governo federal, que são quatro salários mínimos, parcelados
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
O acusado foi indiciado por homicidio qualificado no trânsito pela embriaguez na direção, que tem pena de cinco a oito anos de reclusão
Com isso, fica proibido trânsito de materiais vegetais (frutos, plantas) hospedeiros da praga para as demais regiões do país
Todos os presos têm passagens pela polícia e um deles é acusado de tentativa de homicídio no Estado do Acre
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O defeso é uma medida preventiva que visa proteger as espécies aquáticas
Esse tipo de ação policial é contrária à decisão do Ministro do STF, Alexandre Moraes
Presidente do TSE quer justificativa para imagens postadas na internet que apontam ações no Nordeste apesar de vedação
Acompanhamento é feito com apoio de outras instituições que formam a Sala de Crise da Estiagem
No dia da eleição, somente está autorizada a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor
Vídeos mostram discussão da deputada com o jornalista Luan Araújo
De acordo com a parlamentar, o número de animais em situação de abandono e vulnerabilidade tem aumentado a cada dia, fazendo com que a sociedade e o poder público adotem medidas mais enérgicas em relação à proteção animal
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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