A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Projeto segue para a Câmara
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Ele também elogiou o presidente da Casa de Leis pela organização do Fórum dos Legisladores Municipais
O Deputado destacou a importância dos pecuaristas, seja de pequeno ou grande porte, para o desenvolvimento de Rondônia
Combustível acumula uma alta de 47% desde janeiro
Sebrae e parceiros apoiam no preenchimento e envio à Receita Federal
No texto, a entidade ressalta o trabalho do deputado Alex Redano, pelas tratativas junto ao Governo de RO
O valor elevado refere-se apenas ao período de janeiro a abril deste ano
Presidente do PP comenta detalhes e conversas sobre eleições de outubro
Para 2022, Estado de Rondônia espera mais de R$ 1 bi em negócios formalizados
Medida vale por mais 90 dias
Propósito é desenvolver e valorizar o profissional artesão
Segundo Sindipetro, queda no preço vale até o final deste ano
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira
Mal começou a madrugada e preços foram reajustados imediatamente
Parlamentar disse que com muito gado, preço da arroba caiu para o produtor, gerando prejuízos aos produtores
Em reunião com o titular da Sefin, o deputado apresentou proposta de isenção do ICMS para o setor produtivo empresarial e consumidores residenciais. Ele disse que a isenção representa um grande incentivo a essa importante alternativa energética que se apresenta para o novo milênio
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
Ação contra furto usa tecnologia e análise de dados e evitou desvio de energia que atenderia 51 mil casas populares
Governador destacou o apoio que o Executivo tem recebido dos deputados estaduais
Segundo Sindpostos, caso decreto seja mantido, impacto para consumidor será maior e há risco de dezenas de empresas fecharem
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Em razão da pandemia relacionada ao coronavírus, o Estado eleva de 10% para 20% o desconto pela antecipação do pagamento do IPVA em 60 dias
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Em Rondônia a alíquota do ICMS mantém o percentual desde 2015
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Lira disse no domingo (16/1) que governadores devem cobrar o Senado sobre ICMS dos combustíveis. Casa deve votar as propostas no próximo mês
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Com o aumento do salário-mínimo, os microempreendedores individuais terão que pagar R$ 60,60 por mês
O projeto aprovado mantém o desconto de até 95% em juros e multas dos impostos tributáveis e incluiu o desconto de 70% no principal e 95% nos juros para os débitos relacionados a Sedam e Idaron com parcelas em até 120 vezes
Haverá cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os fertilizantes
STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024
Emenda reduz para até R$ 30 milhões o valor da dívida e oferece desconto para qualquer débito junto ao Executivo
Diesel e gás de botijão também têm alta.
Presidente Bolsonaro afirmou durante evento na Itália que soube do novo reajuste da Petrobras extraoficialmente
Segundo o Presidente, a Petrobras programando um novo aumento em até 20 dias
Eles afirmam que o congelamento do ICMS não resolve o problema dos altos preços de combustíveis
Com atuação reconhecidamente destacada no Congresso Nacional, deputado se diz pronto paras o desafio de governar Rondônia
Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente
Parlamentar defende que entidades prestam relevantes serviços à sociedade
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